SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 387</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Marly Martin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há estudos com a finalidade de promover a duplicação da Avenida Carlos Corrêa Borges, e, em caso positivo, envie relatório discriminando o andamento dos referidos estudos, bem como cópia dos documentos que o embasam. Em caso negativo, decline se há previsão para a realização de estudos com vistas à duplicação da avenida em questão. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 394</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Humberto Henrique </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis qual destinação será dada aos alimentos adquiridos pelo Município por meio do processo licitatório n. 999/2014, quais sejam: carnes assadas dos tipos picanha, alcatra, filé mignon, frango, porco e linguiça, bem como arroz branco, farofa, massas, saladas de verduras e legumes variados, maionese, sobremesas, água e refrigerante ou suco.   </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 423</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se houve alguma determinação emanada do Município com a finalidade de proibir os professores da rede pública municipal de ensino de comemorarem junto aos alunos o Dia das Mães e o Dia dos Pais, tendo em vista a ocorrência de reclamações de que alguns diretores de escolas e centros municipais de educação infantil estariam proibindo a realização de festejos alusivos às referidas datas. Em caso positivo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 432</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Humberto Henrique </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização da Academia da Terceira Idade existente na Rua Rio Ligeiro, no Parque Residencial Tuiuti, inclusive com a reforma dos equipamentos que se encontram quebrados, bem como a ampliação da referida ATI, e, em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 446</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Marly Martin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – qual é o número de servidores que laboram no referido local;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – qual é a distribuição dos servidores do Núcleo de Apoio à Saúde da Família nos setores do referido órgão, declinando em quais setores estão lotados cada um dos referidos servidores;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – qual é o turno de trabalho desempenhado por cada um dos servidores do NASF;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 – qual é o horário de atendimento do NASF.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 452</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de semáforo no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no cruzamento com a Rua Pioneiro José Balan, no Parque Residencial Aeroporto, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 456</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a transferência do ponto de ônibus localizado na Rua dos Ipês defronte do número 201, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba gato), para defronte do número 299 na mesma via pública, tendo em vista a reivindicação dos usuários do referido ponto de ônibus, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 521</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Marly Martin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se existem estudos para a implantação de um Centro Permanente de Descarte de Móveis e Utensílios Domésticos ou Comerciais pelos munícipes, e, em caso positivo, envie cópia dos documentos que embasam os referidos estudos. Em caso negativo, informe se há previsão para a implantação do referido benefício, tendo em vista que os munícipes têm despejado os utensílios em questão em locais inadequados, em diversos pontos da cidade, provocando a proliferação de animais peçonhentos e insetos nocivos à saúde pública.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 522</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Marly Martin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução de “reperfilagem” no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), em toda a sua extensão, bem como para o alargamento do leito carroçável da via pública em questão, com a finalidade de evitar a ocorrência de acidentes decorrentes da má conservação e da largura insuficiente do Contorno Sul para a quantidade de veículos que trafegam pela referida via. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 550</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Marly Martin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se existem estudos com a finalidade de implantar mais lixeiras em todas as vias públicas, praças e parques do Município, e, em caso positivo, decline a data prevista para o início da implantação das novas lixeiras. Em caso negativo, decline se há previsão para a realização dos referidos estudos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 718</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Marly Martin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de um salão comunitário no pátio do NIS III Zona Sul, de acordo com a autorização contida na Lei n. 9.147/2012, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (56ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)