Requerimento n. 336
Autor – Ve. Belino Bravin
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o cascalhamento da Rua Pioneiro João Benedito da Silva, no trecho em que a referida via pública passa pelo Jardim Universo e pelo Jardim Itália, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 466
Autor – Ve. Belino Bravin
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a capela existente no Cemitério Jardim Municipal será desativada, e, em caso positivo, decline os motivos.
Requerimento n. 556
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 6.339/2003, que dispõe sobre a instalação de dispositivos hidráulicos destinados ao controle e à redução do consumo de água e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
Requerimento n. 558
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de um centro de convivência para idosos com deficiência e Mal de Parkinson no Município, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 559
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de semáforo na Avenida Guaiapó, no cruzamento com a Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no Jardim Paulista, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 561
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a construção de um posto de saúde no Jardim Licce, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 568
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.040/2011, que autoriza a criação do Plantão do AVC no Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
Requerimento n. 579
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.202/2012, que dispõe sobre o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
Requerimento n. 781
Autora – Ve. Marly Martin
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.254/2012, que dispõe sobre a entrevista das mães, pais ou responsáveis pela criança, no ato da matrícula nas unidades da rede pública municipal de educação e ensino, sobre dependência do tabaco, bebida alcoólica ou química, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
Requerimento n. 782
Autor – Ve. Luiz Pereira
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a ampliação da rede de escoamento de águas pluviais existente na Rua Palmital, no trecho compreendido entre a Rua Letícia de Paula Molinari e a Avenida São Judas Tadeu, no Parque Residencial Quebec, tendo em vista que atualmente a rede de escoamento, no referido local, não é suficiente para escoar as águas das chuvas, ocasionando enchentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 793
Autora – Ve. Marly Martin
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de semáforo na Avenida Mandacaru, no cruzamento com a Avenida Pioneiro Alicio Arantes Campolina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 878
Autora – Ve. Marly Martin
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há estudos com a finalidade de promover a ampliação da rede de esgotamento sanitário existente na Avenida Carlos Corrêa Borges e em todos os bairros localizados na região da via pública em questão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 940
Autores – Ve. Humberto Henrique; Ve. Carlos Mariucci; Ve. Marly Martin; Ve. Manoel Álvares Sobrinho.
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente à audiência pública que tratou da parceria público-privada para a privatização dos serviços públicos de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos no Município de Maringá, realizada no dia 12 de setembro do corrente ano, o quanto segue:
1 – quais foram os componentes da Mesa que presidiu a audiência, declinando quais entidades/empresas os mesmos representavam;
2 – cópia do regulamento da audiência pública;
3 – cópia da gravação em áudio e vídeo da audiência pública;
4 – cópia de todas as perguntas enviadas pelos participantes da audiência e das respectivas respostas.
Requerimento n. 4985
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a regulamentação da Lei Federal n. 8.742/1993 no Município de Maringá, com a finalidade de garantir o fiel cumprimento da referida lei federal em âmbito municipal, assegurando aos munícipes os Benefícios Eventuais de Auxílio Natalidade e Auxílio por Morte, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 4986
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se o Município tem desenvolvido medidas com a finalidade de promover a prevenção ao câncer, e, em caso positivo, decline quais são essas medidas. Em caso negativo, decline se há previsão para a implementação de campanhas permanentes de prevenção ao câncer.
Requerimento n. 4987
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a manutenção do site do Aeroporto Regional de Maringá Silvio Name Júnior é realizada pela Administração Municipal ou pela empresa Terminais Aéreos de Maringá – SBMG, administradora do aeroporto, bem como decline o quanto segue:
1 – quais foram os gastos necessários à manutenção do referido site no período compreendido entre os meses de janeiro de 2013 e setembro de 2014;
2 – se houve atualização do site em questão no período mencionado, e, em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 4988
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quantas lixeiras foram adquiridas pelo Município no período compreendido entre os meses de janeiro e setembro do corrente ano, bem como qual foi o valor pago por cada uma delas e em quais logradouros as mesmas serão instaladas.
Requerimento n. 4989
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quais foram os critérios utilizados pela Administração Municipal para a escolha do material da porta existente na entrada do módulo da Guarda Municipal localizado no Parque Alfredo Werner Nyffeler, bem como envie cópia dos documentos que contém o orçamento realizado para a compra da referida porta e das notas fiscais de compra da mesma, contendo a especificação da qualidade da porta em questão.
Requerimento n. 4990
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a criação do cargo de Coordenador dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, de forma que cada um dos referidos centros disponha de um coordenador, assegurando suporte técnico para a gestão dos referidos profissionais, e, em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 4991
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis qual é o prazo utilizado pelo Município para a conclusão de sindicâncias instauradas no âmbito do Poder Executivo, bem como em qual legislação está amparada a realização das referidas sindicâncias.
Requerimento n. 4992
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quais foram as razões que ensejaram a aquisição de livros da Coleção “Clique Aqui” pelo Município, a qual foi realizada por meio de Pregão Presencial n. 210/2012, considerando-se que os livros da referida coleção tem por finalidade o ensino da utilização de programas de computador, tais como o BrOffice e Writer, os quais possuem manuais gratuitos para download na internet.
Requerimento n. 4993
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quantas sindicâncias foram instauradas pelo Município no âmbito do Poder Executivo, no período compreendido entre os meses de janeiro de 2013 e setembro de 2014, bem como envie relatório especificando as razões que ensejaram a realização de cada uma das sindicâncias ocorridas no referido período e o prazo de duração das mesmas.
Requerimento n. 4994
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis qual é o mecanismo utilizado pela Administração Municipal para controlar a distribuição e a conservação dos livros fornecidos aos alunos da rede pública municipal de ensino, bem como de quantos livros o Município dispõe na presente data.
Requerimento n. 4995
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o recapeamento da Rua Canadá, no Jardim Alvorada, em toda a sua extensão, bem como das demais vias públicas localizadas naquela região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 5000
Autor – Ve. Belino Bravin
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o recapeamento da Rua Nassib Haddad, na Zona 04, em toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
