Mensagem de Lei n. 128/2014
Veto Total ao Projeto de Lei nº 9.904, de 21 de novembro de 2014, de autoria do Vereador Ulisses Maia, que autoriza a renovação da concessão de direito real de uso de lote de terras em favor da Associação Comunitária dos Jardins Liberdade e América, na Zona 36.
Mensagem de Lei n. 01/2015
Acrescenta entidade no Anexo I da Lei nº 8.548, de 22 de setembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação ou outros instrumentos congêneres com as entidades privadas sem fins econômicos.
Mensagem de Lei n. 02/2015
Veto Total ao Projeto de Lei nº 9.936, de 10 de dezembro de 2014, de autoria do Vereador Luciano Brito, que assegura aos filhos de servidores municipais o direito de matricula na rede pública municipal de educação e ensino e dá outras providências.
Mensagem de Lei n. 03/2015
Dispõe sobre a implantação do sistema integrado de prontuário eletrônico na rede pública de saúde do Município de Maringá e dá outras providências.
Mensagem de Lei n. 04/2015
Veto Total ao Projeto de Lei nº 9.933, de 05 de dezembro de 2014, de autoria do Vereador Luizinho Gari, que dispõe sobre a implantação de Bases Comunitárias de Segurança – BCS nos bairros do Município de Maringá e dá outras providências.
Mensagem de Lei n. 05/2014
Veto Total ao Projeto de Lei nº 9.934, de 05 de dezembro de 2014, de autoria do Vereador Luizinho Gari, que dispõe sobre o fornecimento de refeição aos servidores públicos que atuam na coleta de lixo do Município de Maringá.
Mensagem de Lei n. 06/2015
Veto Total ao Projeto de Lei nº 9.938, de 12 de dezembro de 2014, de autoria dos Vereadores Luciano Brito, Ten. Edson, Dr. Saboia e Da Silva, que dispõe sobre o fornecimento de refeições aos guardas municipais, agentes de vigilância e agentes de trânsito que atuem em regime de escala de turnos de trabalho e dá outras providências.
Mensagem de Lei n. 07/2015
Veto Total ao Projeto de Lei nº 9.942, de 22 de dezembro de 2014, de autoria do Vereador Jones Darc, que assegura prioridade na obtenção de vagas na rede pública municipal de educação e ensino aos filhos de mulheres vítimas de violência, nos termos que especifica.
Ofício n. 1386/2014 do Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, Cezar Silvestri.
Ofício n. 1178/2014 do Diretor Geral da Secretaria de Estado da Justiça, Leonildo de Souza Grota.
Ofício n. 007/2015 do Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, Alexandre Teixeira.
Manifesto da sociedade civil organizada sobre a gestão do Poder Legislativo de Maringá, encaminhado pelo ACIM e demais entidades.
Ofícios n. 184, 267 e 588 a 589/2014 do Ministério da Educação.
Ofícios n. 019, 250 a 256, 735 a 746, 855, 890 a 896 e 930/2014 do Ministério da Saúde.
Ofício n. 569/2015 do Prefeito Municipal, Carlos Roberto Pupin.
Ofício n. 701/2015 do Secretário Municipal de Gestão, José Luiz Bovo.
Ofícios n. 3659, 3900, 4056, 4128, 4607, 4611, 4750, 4807, 4810, 4922 a 4924, 4926, 4927, 4930, 4933, 4936, 4939 a 4950, 4952 a 4963, 4965 a 4973, 4975 a 4978, 4980 a 4984, 4986, 4988 a 4996, 4999 a 5001, 5003 a 5005, 5007, 5009, 5010, 5036 a 5055, 5060, 5061, 5064, 5065, 5067 a 5075, 5083, 5084, 5095 e 5097/2014 do Secretário Municipal de Gestão, José Luiz Bovo.
