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(18ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Ulisses de Jesus Maia Kotsifas.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária de 02/12/2014.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<div><span>Ofício Circular n. 01/2015 do Deputado Paranhos Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. </span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios n. 8920 a 8935/2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios n. 1035, 1036, 1056 a 1059, 1063, 1068, 1070 a 1072, 1074, 1076 a 1084, 1088, 1090 a 1092, 1094, 1096 a 1104/2015 do Chefe de Gabinete do Prefeito, Luiz Carlos Manzato.</span></font></div>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 1074/2015</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre o repasse de recursos e a cessão de servidores públicos da Administração Municipal ao Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá – CODEM e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 1075/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Mário Verri</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a Câmara Municipal veicular as leis municipais vigentes pelas emissoras de rádio comunitária de Maringá e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 1115/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a destinação de recipientes contendo sobras de tintas, vernizes e solventes e dá outras providências.</span></font></div><div><br/></div>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 212/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar a criação do Plantão do AVC no Município, de acordo com a autorização contida na Lei n. 8.928/2011, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 213/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se existe reserva de vagas para pessoas com deficiência na fila de espera por casas populares junto à Administração Municipal, e, em caso positivo, qual é o critério adotado para a reserva de vagas para as referidas pessoas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 227/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar a adoção das medidas que se fizerem necessárias com a finalidade de promover melhorias na sinalização vertical e horizontal de trânsito existentes na BR 376, saída para Mandaguaçu, nas proximidades da Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 228/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a aquisição dos equipamentos destinados a aparelhar a Patrulha Mecanizada Rural, os quais estão previstos no art. 3.º-A da Lei n. 3.364/1993, alterado pela Lei n. 9.900/2015. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 230/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar a implantação de banheiros químicos em todos os logradouros públicos que apresentem grande circulação de pessoas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 237/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de implantar uma Academia da Primeira Idade no espaço existente ao lado do Hospital Municipal, onde existe uma ATI, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 246/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar a reimplantação de chuveiros nos banheiros existentes no Terminal Rodoviário de Passageiros Vereador Doutor Jamil Josepetti, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 247/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar a implantação de um fraldário no Terminal Rodoviário de Passageiros Vereador Doutor Jamil Josepetti, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 296/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução do serviço de recapeamento da Rua Vitório Balani, na Zona 05, em toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 299/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 8.371/2009, que cria o Programa Domingo da Família, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 300/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução do serviço de “reperfilagem” na Rua Nassib Haddad, na Zona 04, em toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 319/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 8.956/2011, que dispõe sobre a criação de programa com a finalidade de promover e ofertar cursos gratuitos de informática aos idosos de Maringá está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 327/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução do serviço de “reperfilagem” na Avenida Carlos Correa Borges, na Zona 05, em toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 335/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a reforma das cadeiras existentes no Estádio Regional Willie Davids, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><br/></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 340/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal divulga a relação de medicamentos disponíveis aos munícipes na rede pública municipal de saúde, e, em caso positivo, decline de que forma os munícipes podem ter acesso à referida relação. Em caso negativo, decline se há previsão para a divulgação da relação em questão e a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 342/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Rio Japuratuba, no trecho compreendido entre o número 1819 e a Rua Rio Tocantins, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 345/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Chico Caiana </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se o artigo 97, § 3.º da Lei Complementar n. 910/2011, que dispõe sobre o projeto, a execução e as características das edificações do Município de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprido, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento do referido dispositivo.</span></font></div>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<div><span>Indicação n. 287/2015</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere ao Prefeito Municipal que determine providências, perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., a fim de aumentar o número de pontos de venda de novos cartões de créditos do transporte coletivo.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 288/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere ao Prefeito Municipal que determine providências, perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., a fim de que todos os pontos de recarga e venda de novos cartões de créditos do transporte coletivo passem a vender também créditos avulsos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 318/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Da Silva</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a execução dos serviços de limpeza e roçada no passeio público da Avenida Pioneiro Antônio Franco de Morais, no Jardim Santa Helena, em toda a sua extensão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 319/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Da Silva</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a execução dos serviços de limpeza e roçada no passeio público da Avenida Franklin Delano Roosevelt, no trecho compreendido entre as Avenidas Tuiuti e Guaiapó, no Conjunto Habitacional Requião.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 320/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Da Silva</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a instalação de um semáforo na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, no cruzamento com a Rua Rio São Francisco, no Jardim Dourado.</span></font></div>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Jones Darc de Jesus, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Humberto Henrique, Manoel Álvares Sobrinho e Mário Verri.