Requerimento n. 191/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicita ao Sr. Comandante do 4.º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, Tenente-Coronel Antônio Roberto dos Anjos Padilha, que estude a possibilidade de realizar rondas ostensivas nas imediações do Parque do Ingá.
Requerimento n. 203/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente aos protetores solares adquiridos pela Administração Municipal para utilização pelos servidores que realizam trabalhos externos, no período compreendido entre os meses de janeiro de 2014 e março do corrente ano, o quanto segue:
1 – quantas unidades de protetores solares foram adquiridas pela Administração Municipal no período em questão;
2 – se a qualidade dos protetores adquiridos pelo Município mostrou-se satisfatória;
3 – qual(is) foi(ram) a(s) empresa(s) que forneceu(ram) os referidos protetores solares;
4 – quais foram os valores gastos pelo Município com a aquisição dos protetores solares no período em questão.
Requerimento n. 220/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente ao contrato celebrado entre o Município e a empresa Paraná Consultoria Empresarial, o quanto segue:
1 – quais foram os valores gastos pelo Município com a contratação da empresa em questão, incluindo os valores despendidos com os aditivos realizados ao contrato;
2 – qual é o prazo de vigência do referido contrato;
3 – qual é a abrangência dos serviços realizados pela referida empresa.
Requerimento n. 233/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente ao aluguel de imóveis pela Administração Municipal, o quanto segue:
1 – qual é o valor pago pela Administração Municipal a título de aluguel do imóvel onde está instalado o Centro Municipal de Educação Infantil Corujinha, bem como foi o prazo contratado com o proprietário do imóvel para locação do mesmo;
2 – quais são os demais prédios particulares que se encontram alugados pela Administração Municipal, bem como qual é a finalidade dos mesmos, qual é o valor pago pela locação de cada um deles e qual foi o prazo contratado com os proprietários para a locação dos referidos imóveis.
Requerimento n. 243/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer à Mesa se oficie ao Sr. António Joaquim Alves, parabenizando-o pelo lançamento do livro “Os passos das romãs e das cerejas”, ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano.
Requerimento n. 254/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis por quais razões a Administração Municipal suspendeu a permissão para banho nos banheiros existentes no Terminal Rodoviário de Passageiros Vereador Doutor Jamil Josepetti.
Requerimento n. 260/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar a revitalização de todos os abrigos para taxistas existentes no Município, bem como a implantação de mais abrigos para taxistas nos pontos de táxi que ainda não disponham do referido benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 261/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente às vagas de estacionamento regulamentado para idosos e deficientes físicos existentes no estacionamento do Estádio Regional Willie Davids, o quanto segue:
1 – qual é o número de vagas de estacionamento regulamentado para idosos e deficientes físicos existentes no referido estacionamento;
2 – qual é o percentual de vagas de estacionamento regulamentado para idosos e deficientes físicos em relação ao total de vagas existentes no estacionamento em questão;
3 – onde estão demarcadas as vagas de estacionamento regulamentado para idosos e deficientes físicos no estacionamento do Estádio Regional Willie Davids.
Requerimento n. 285/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis por quais razões a Administração Municipal desativou o parque infantil que estava instalado no Conjunto João-de-Barro Itaparica, bem como se há previsão para a revitalização do local onde o mesmo se encontrava, tendo em vista que a referida área encontra-se abandonada, com a presença de lixo e mato alto. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 291/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente à comercialização de bebidas nos jogos oficiais que ocorrem no Estádio Regional Willie Davids, o quanto segue:
1 – qual órgão da Administração Municipal é responsável por determinar a proibição de entrada com garrafas ou copos contendo água, para consumo próprio, pelos frequentadores do referido estádio;
2 – qual é o valor unitário da água e das demais bebidas que são comercializadas pelos estabelecimentos sediados no estádio em dias de jogos oficiais;
3 – qual é a destinação dos valores arrecadados com a venda de bebidas em dias de jogos oficiais no estádio em questão;
4 – qual foi o valor arrecadado com a venda de bebidas no jogo realizado na data de 08 de fevereiro do corrente ano no Estádio Willie Davids.
Requerimento n. 301/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar providências, perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda. a fim de implantar ou remanejar uma linha de ônibus já existente para atender os moradores que residem nas imediações da Avenida José Alves Nendo, no Parque Residencial Aeroporto, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 323/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização da Praça Monsenhor Bernardo Cnudde, na Zona 07, inclusive com a reforma da quadra de esportes e do parque infantil existentes naquele local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 333/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis por quais razões a linha de ônibus 324, que atende os alunos do Colégio de Aplicação Pedagógica da Universidade Estadual de Maringá – CAP/UEM, no horário de saída das aulas dos referidos alunos, teve seu horário alterado das 11h40min para as 12h35min, bem como se há previsão para a volta ao horário antigo.
Requerimento n. 354/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quais foram as razões que levaram a Escola Municipal Professora Benedita Natália Lima ser avaliada com a nota 4,7 pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB do Ministério da Educação, tendo em vista que a nota obtida pela referida escola apresenta-se inferior à media alcançada pelas demais escolas do Município.
Requerimento n. 361/2015
Autor – Ve. Luiz Pereira
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal já dispõe dos recursos necessários à execução das obras de prolongamento integral da Avenida Pioneiro Alício Arantes Campolina, inclusive para a realização do prolongamento da referida via pública em suas extremidades, as quais promoverão a sua ligação às Avenidas Mandacaru e Morangueira, bem como se já houve a realização de licitação para a execução das obras em questão.
Requerimento n. 369/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar providências, perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., a fim de garantir aos alunos matriculados nas instituições da rede pública estadual de ensino existentes em Maringá, os quais retornaram às aulas recentemente, após o término da greve deflagrada pelos professores da rede estadual, horários diferenciados das atuais linhas de ônibus em circulação no Município, com a finalidade de possibilitar que os alunos frequentem as aulas em eventuais jornadas extraordinárias de aulas, agendadas para repor as aulas referentes aos dias da greve.
Requerimento n. 377/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização da Praça das Palmeiras, localizada na Avenida das Palmeiras, Parque das Palmeiras, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 387/2015
Autor – Ve. Da Silva
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a sinalização vertical de trânsito existente nas vias públicas do Município apresenta em sua estrutura espaços que podem acumular águas das chuvas e, consequentemente, servir como focos de proliferação de larvas do mosquito transmissor da Dengue (Aedes aegypti). Em caso positivo, decline se há previsão para a adoção das medidas que se fizerem necessárias com a finalidade de evitar o acúmulo de águas nos referidos espaços.
Requerimento n. 391/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de sinalização em cada um dos pontos de ônibus existentes no Município, discriminando as linhas de ônibus e os horários em que os ônibus passam pelos respectivos pontos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 394/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer à Mesa se oficie aos Jornalistas Everton Barbosa e Luciana Peña, parabenizando-os pela conquista da Etapa Estadual do Prêmio Sebrae de Jornalismo 2015, na Categoria Radiojornalismo.
Requerimento n. 395/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário à Associação Cultural Lírius, na pessoa de seu diretor artístico, Senhor Anselmo José Frugerio.
Requerimento n. 404/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente à quantidade de professores que integram o quadro da Administração Municipal, o quanto segue:
1 – qual foi o número de candidatos aprovados e nomeados dentre o total de candidatos que concorreram ao cargo de professor no último concurso realizado pelo Município para a contratação dos referidos profissionais;
2 – se o número de professores à disposição da Administração Municipal é suficiente para atender a rede municipal de ensino de forma satisfatória ou se existe déficit do número de professores integrantes do quadro do Município;
3 – caso exista o déficit mencionado no questionamento anterior, por quais razões o Município não nomeou número de professores suficiente para atender a rede municipal de ensino de forma satisfatória.
Requerimento n. 406/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente aos agentes municipais que atuam no combate à dengue em Maringá, o quanto segue:
1 – quantos agentes municipais atuaram no combate à dengue em Maringá no período compreendido entre os meses de outubro do ano de 2014 e abril do corrente ano, declinando a quantidade específica de agentes que atuou em cada um dos referidos meses;
2 – qual é o valor do subsídio pago pelo Município aos referidos agentes que atuam no combate à dengue;
3 – se o número de agentes que atuam no combate à dengue é suficiente para atender o Município de forma satisfatória, e, em caso negativo, decline se há previsão para a contratação de mais servidores para exercerem a referida função.
Requerimento n. 407/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução de operação “tapa-buraco” em todas as vias públicas do Jardim Alvorada nas quais se fizer necessário o referido benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 409/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente ao viaduto localizado na Avenida Guaiapó, no cruzamento com a Rua Walter Kraizer, na Zona 08, nas proximidades da sede da Associação Norte Paranaense de Reabilitação – ANPR, o quanto segue:
1 – se há previsão para a revitalização do referido viaduto, com a implementação de melhorias nas condições de uso do mesmo;
2 – quando foi realizada a manutenção do viaduto em questão pela última vez;
3 – laudo técnico elaborado por engenheiro avaliando as condições estruturais do viaduto.
Requerimento n. 411/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar a visita dos agentes municipais que atuam no combate à dengue ao terreno localizado na Rua Nossa Senhora da Glória, n. 704, no Jardim São Jorge, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 413/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário ao Monsenhor Luiz Gonçalves Knupp, por ocasião de sua honrosa nomeação, feita pelo Papa Francisco, ao cargo de bispo da Diocese de Três Lagoas/MS.
Requerimento n. 427/2015
Autor – Ve. Flávio Vicente
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de ciclovia no canteiro central da Avenida Duque de Caxias, interligando-se à ciclovia que foi implantada na Avenida Professor Lauro Eduardo Werneck, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 428/2015
Autor – Ve. Flávio Vicente
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar o prolongamento da ciclovia existente na Avenida Brasil até o final da referida via pública, no cruzamento com a Avenida Gastão Vidigal, tendo em vista que atualmente a ciclovia em questão encerra-se no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Anhanguera, na Zona 03, prejudicando os ciclistas que utilizam a Avenida Brasil no trecho restante. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e, em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 429/2015
Autor – Ve. Flávio Vicente
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às oficinas disponibilizadas pela Administração Municipal nos centros esportivos municipais, o quanto segue:
1 – quais oficinas são disponibilizadas pela Administração Municipal atualmente;
2 – se os profissionais de educação física que estão ministrando as atividades ofertadas nas referidas oficinas dispõem de qualificação especializada para as atividades ministradas, tais como Capoeira, Jiu-Jitsu ou dança;
3 – quais são as especialidades dos profissionais de educação física à disposição do Município para ministrar as atividades nas referidas oficinas, dentre Capoeira, Jiu-Jitsu, dança e outras;
4 – se há profissionais de educação física habilitados a ministrarem aulas de dança nas referidas oficinas, e, em caso positivo, decline quais são os cursos de dança à disposição dos munícipes atualmente;
5 – se a Administração Municipal oferece habilitação aos profissionais de educação física integrantes do quadro do Município para ministrarem as atividades ofertadas nas oficinas em questão.
Requerimento n. 430/2015
Autor – Ve. Flávio Vicente
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução do serviço de reperfilagem na Avenida Morangueira, na Zona 31, em toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 434/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer à Mesa se oficie ao Sr. Ayoub Hanna Ayoub, Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná, e ao Sr. Guilherme Carvalho, Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná – SINDIJOR, manifestando o apoio desta Casa de Leis à mobilização que vem sendo realizada pelos sindicatos em questão em defesa da Liberdade de Imprensa e em apoio aos jornalistas paranaenses que vem sofrendo ameaças em decorrência do exercício de sua atividade.
