SAPL - Câmara Municipal de Maringá

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 30/04/2015 - 16:00

Encerramento: 30/04/2015 - 19:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Chico Caiana / PTB

1º Vice-Presidente: Luciano Brito / PSB

2º Vice-Presidente: Jones Dark / PP

2º Secretário: Luiz Pereira / PTC

3º Secretário: Da Silva / PDT

Lista de Presença na Sessão

Bravin / PP

Chico Caiana / PTB

Da Silva / PDT

Dr. Manoel / PC DO B

Dr. Sabóia / PMN

Flávio Vicente / PSDB

Humberto Henrique / PT

Jones Dark / PP

Luciano Brito / PSB

Luiz Pereira / PTC

Luizinho GARI / PDT

Márcia Socreppa / PSDB

Mário Verri / PT

Odair Fogueteiro / PMN

Ulisses Maia / SD

Expedientes

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO: Vereador Flávio Marcelo Gonçalves Vicente.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Extraordinária do dia 11/12/2014.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA: Ofícios n. 1201, 1202, 1203, 1208, 1209, 1211 a 1219, 1222 a 1224, 1228 a 1233, 1250, 1255, 1281, 1282, 1284, 1286 a 1288, 1290, 1299 e 1300/2015, do Chefe de Gabinete do Prefeito, Luiz Carlos Manzato.
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Projeto de Lei protocolado sob o n. 1286/2015 Autor – Ve. Odair Fogueteiro Denomina a Rua 57.010, situada na Zona 57. Projeto de Lei protocolado sob o n. 1287/2015 Autor – Ve. Odair Fogueteiro Denomina a Rua 57.009, situada na Zona 57. Projeto de Lei protocolado sob o n. 1288/2015 Autor – Ve. Odair Fogueteiro Denomina a Rua 57.002, situada na Zona 57. Projeto de Lei protocolado sob o n. 1289/2015 Autor – Ve. Odair Fogueteiro Denomina a Rua 57.008, situada na Zona 57. Projeto de Lei protocolado sob o n. 1290/2015 Autor – Ve. Odair Fogueteiro Denomina a Rua 57.003, situada na Zona 57.
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS: Requerimento n. 114/2015 Autor – Ve. Ulisses Maia Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a reforma da passarela para pedestres e ciclistas existente no viaduto da Avenida Guaiapó, o qual transpõe a Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 118/2015 Autor – Ve. Ulisses Maia Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quais são os termos do convênio firmado entre a Administração Municipal e o Estado do Paraná para o funcionamento da Agência do Trabalhador em Maringá, declinando, inclusive, se as pessoas que laboram naquele local são servidores do Município ou do Estado. Requerimento n. 143/2015 Autor – Ve. Ulisses Maia Requer à Mesa se oficie a Sra. Bianca Larissa Cabral de Oliveira, parabenizando-a pela conquista do terceiro lugar no XXVI Prêmio de Leitura Rotary Club de Maringá, na categoria juvenil. Requerimento n. 154/2015 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicita ao Sr. Comandante do 4.º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, Tenente-Coronel Antônio Roberto dos Anjos Padilha, que estude a possibilidade de realizar rondas ostensivas na região do Posto de Saúde Zona Sul, localizado na Rua Tabaetê, no Jardim Tabaetê. Requerimento n. 157/2015 Autor – Ve. Ulisses Maia Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitário na região das Ruas Alberto de Oliveira, Raimundo Correia, dos Cafezais e da Avenida Paranavaí, na Zona 06, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 160/2015 Autor – Ve. Ulisses Maia Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução do serviço de recapeamento de todas as vias públicas localizadas na Zona 06, nas quais se fizer necessário o referido benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 166/2015 Autor – Ve. Ulisses Maia Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente à Lei n. 9.552/2013, que dispõe sobre o pagamento das contas de água e energia elétrica dos salões comunitários do Município de Maringá, o quanto segue: 1 – se a referida lei está sendo cumprida; 2 – quantos salões comunitários existem no Município atualmente; 3 – quantos salões comunitários têm as suas contas de água e energia elétrica pagas pela Administração Municipal; 4 – quais foram os valores gastos pela Administração Municipal com o pagamento das contas de água e energia elétrica dos referidos salões comunitários no ano de 2014. Caso a referida lei não esteja sendo cumprida, decline os motivos, bem como se há previsão para a execução da mesma. Requerimento n. 170/2015 Autor – Ve. Ulisses Maia Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução do serviço de roçada do passeio público existente no entorno da área de fundo de vale localizada na Rua Paisagística, no Parque das Laranjeiras, bem como para a implantação de calçamento no referido passeio público, e, em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades. Requerimento n. 177/2015 Autor – Ve. Ulisses Maia Requer à Mesa se oficie ao Monsenhor Luiz Gonçalves Knupp, parabenizando-o por ocasião de sua honrosa nomeação, feita pelo Papa Francisco, ao cargo de bispo da Diocese de Três Lagoas/MS. Requerimento n. 178/2015 Autor – Ve. Ulisses Maia Requer à Mesa se oficie à Sra. Agma Gonzales Sendeski, parabenizando-a pelo recebimento do Prêmio Acim Mulher 2015. Requerimento n. 185/2015 Autor – Ve. Ulisses Maia Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis qual foi o valor arrecadado pelo Município com a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU incidente sobre os imóveis localizados no Distrito de Iguatemi, no exercício de 2014. Requerimento n. 206/2015 Autor – Ve. Humberto Henrique Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis qual destinação será dada aos alimentos adquiridos pelo Município por meio do processo licitatório n. 1868, o qual teve por objeto itens que compõem almoços e jantares sob a forma de rodízios de carne. Requerimento n. 222/2015 Autor – Ve. Humberto Henrique Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas pela Administração Municipal com a finalidade de evitar a proliferação do mosquito transmissor da Dengue (Aedes aegypti), bem como envie relatório relacionando detalhadamente as referidas medidas. Requerimento n. 232/2015 Autor – Ve. Humberto Henrique Requer ao Prefeito Municipal que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à empresa pública municipal Urbamar S/A – Urbanização de Maringá, o quanto segue: 1 – quais são os bens patrimoniais mobiliários e imobiliários que faziam parte do patrimônio da empresa, tais como equipamentos de trabalho e veículos, bem como que destinação foi ou será dada aos mesmos; 2 – documentos que comprovem o encerramento das atividades da referida empresa. Requerimento n. 336/2015 Autor – Ve. Humberto Henrique Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis por quais razões a Unidade Básica de Saúde do Jardim Império do Sol ainda não está prestando atendimento aos munícipes, bem como se há previsão para o início do atendimento na referida UBS, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 368/2015 Autor – Ve. Humberto Henrique Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quais foram os valores auferidos pelo Município com a adoção da outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso no exercício de 2014, bem como qual destinação foi dada aos referidos valores. Requerimento n. 389/2015 Autor – Ve. Humberto Henrique Requer ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia do contrato firmado entre o Município e a empresa SINAX – Soluções Integradas, inclusive com os aditivos realizados, bem como das notas de empenho e das notas fiscais emitidas e recebidas desde a contratação da referida empresa. Requerimento n. 390/2015 Autor – Ve. Humberto Henrique Requer ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia do contrato firmado entre o Município e a empresa Sistema Pri Engenharia Ltda., inclusive com os aditivos realizados, bem como das notas de empenho e das notas fiscais emitidas e recebidas desde a contratação da referida empresa. Requerimento n. 414/2015 Autor – Ve. Jones Darc Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma Academia da Terceira Idade no espaço existente ao lado do salão comunitário do Jardim Bela Vista, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 438/2015 Autor – Ve. Luciano Brito Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Secretaria da Mulher desenvolve ações com a finalidade de promover a sustentabilidade e a geração de renda por mulheres, e, em caso positivo, decline quais atividades são as referidas atividades. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 1335/2015 Autor – Ve. Luciano Brito Requer à Mesa a outorga do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa à Comunidade Evangélica de Maringá, na pessoa de sua Presidente, Pastora Irene Ribarolli Pereira da Silva, por ocasião das comemorações dos 25 anos de fundação da Comunidade Evangélica de Maringá e por seus relevantes serviços prestados a comunidade.
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: Indicação n. 299/2015 Autor – Ve. Humberto Henrique Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Esmeralda, no Jardim Monte Rei, em toda a sua extensão. Indicação n. 300/2015 Autor – Ve. Humberto Henrique Indica ao Prefeito Municipal que determine a instalação de espelho parabólico na Avenida Guaiapó, no cruzamento com a Rua Patrícia, no Parque Residencial Patrícia, bem como a melhoria da sinalização horizontal de trânsito existente no referido local, com a finalidade de evitar que os motoristas que trafegam pela Rua Patrícia atrapalhem aqueles que trafegam pela Avenida Guaiapó, assim como os que trafegam por esta avenida não atrapalhem aqueles que trafegam por aquela rua. Indicação n. 351/2015 Autor – Ve. Odair Fogueteiro Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres na Avenida Mandacaru, defronte da Clínica Odontológica do Hospital Universitário Regional de Maringá, nas proximidades do cruzamento com a Rua Nair Jandira Pereira da Silva Luiz, no Parque das Laranjeiras. Indicação n. 352/2015 Autor – Ve. Odair Fogueteiro Indica ao Prefeito Municipal que determine a instalação de um semáforo na Avenida Morangueira, no cruzamento com a Avenida Franklin Delano Roosevelt, no Jardim Alvorada. Indicação n. 366/2015 Autor – Ve. Humberto Henrique Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução do serviço de limpeza da área de fundo de vale existente na região das Ruas Pioneiro Lázaro Lemes do Prado, Foz do Areia e Hilton César de Oliveira, no Jardim Santa Clara. Indicação n. 373/2015 Autor – Ve. Luizinho Gari Indica ao Prefeito Municipal que determine providências, perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., a fim de disponibilizar ônibus convencionais para a linha 026 e não microônibus como ocorre atualmente. Indicação n. 382/2015 Autor – Ve. Luizinho Gari Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de placa indicando a localização do Córrego Osório na Rua Rio Madeira, no cruzamento com a Rua Rio Tocantins, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho. Indicação n. 403/2015 Autor – Ve. Luizinho Gari Indica ao Prefeito Municipal que determine a realização de vistoria técnica na árvore existente na Rua Celso Paula Soares, defronte do número 226, no Conjunto Habitacional Requião, e a posterior adoção das medidas que se fizerem necessárias. Indicação n. 405/2015 Autor – Ve. Luizinho Gari Indica ao Prefeito Municipal que determine a realização de vistoria técnica na árvore existente na Rua Rio Mearim, defronte do número 390, no Parque Residencial Tuiuti, e a posterior adoção das medidas que se fizerem necessárias. Indicação n. 406/2015 Autor – Ve. Luizinho Gari Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Milton Eduardo Luders, no trecho compreendido entre a Avenida Guaiapó e a Rua Rio Mearim, no Jardim Piatã. Indicação n. 407/2015 Autor – Ve. Luizinho Gari Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Francisco Dias de Aro, no trecho compreendido entre as Ruas Pioneiro Natale Durante e Pioneiro Ercílio Silva, no Jardim Paulista II. Indicação n. 408/2015 Autor – Ve. Luizinho Gari Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização das sinalizações horizontais de trânsito que indicam faixas de segurança para pedestres na Rua Américo Brasiliense, no trecho compreendido entre as Avenidas Colombo e Bento Munhoz da Rocha Netto, na Zona 07. Indicação n. 420/2015 Autor – Ve. Humberto Henrique Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Policial Dulci Juvêncio, no Conjunto Residencial Guaiapó, em toda a sua extensão. Indicação n. 424/2015 Autor – Ve. Flávio Vicente Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução do serviço de roçada no passeio público da Academia da Terceira Idade existente no Jardim Paris III. Indicação n. 425/2015 Autor – Ve. Luiz Pereira Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de iluminação pública em todas as passarelas para pedestres existentes sobre a Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), as quais ainda não disponham do referido benefício. Indicação n. 442/2015 Autor – Ve. Flávio Vicente Indica ao Prefeito Municipal que determine o fechamento do retorno localizado na Avenida Américo Belay, o qual permitia a ligação entre a referida via pública e a Rua Tucuruí, no Parque das Grevíleas. Indicação n. 455/2015 Autor – Ve. Carlos Eduardo Sabóia Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de redutor eletrônico de velocidade na Rua Visconde de Nácar, próximo do Centro Municipal de Educação Infantil José de Anchieta, na Zona 04. Indicação n. 456/2015 Autor – Ve. Chico Caiana Indica ao Prefeito Municipal que determine a construção de um salão comunitário no Jardim São Silvestre. Indicação n. 458/2015 Autor – Ve. Flávio Vicente Indica ao Prefeito Municipal que determine a substituição da tampa danificada do bueiro existente na Rua Professor Itamar Orlando Soares, no cruzamento com a Rua Bragança II, na Zona 07. Indicação n. 460/2015 Autor – Ve. Chico Caiana Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de “reperfilagem” na Rua Coronel Camisão, na Zona 05, em toda a sua extensão. Indicação n. 461/2015 Autor – Ve. Flávio Vicente Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução do serviço de roçada no terreno localizado na Rua Guaporé, n. 352, no Jardim Guaporé. Indicação n. 463/2015 Autor – Ve. Flávio Vicente Indica ao Prefeito Municipal que determine a reforma do calçamento do passeio público da Avenida Duque de Caxias, no fundo do prédio onde estava instalado o Hotel Bandeirantes. Indicação n. 465/2015 Autor – Ve. Luciano Brito Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito na ciclovia existente na Avenida Brasil, indicando a localização das faixas de segurança para pedestres que são atravessadas pela referida ciclovia. Indicação n. 468/2015 Autor – Ve. Odair Fogueteiro Indica ao Prefeito Municipal que determine a limpeza do passeio público da Avenida Franklin Delano Roosevelt, no cruzamento com a Rua Colômbia, no Jardim Alvorada.
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES: Vereadores Luis Steinle de Araújo, Flávio Marcelo Gonçalves Vicente, Odair de Oliveira Lima, Humberto Henrique, Jones Darc de Jesus, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Mário Verri, Luiz Carlos Pereira e Manoel Álvares Sobrinho.

Lista de Presença na Ordem do Dia