Resumo (26ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INSTITUI A SEMANA DE DIVULGAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO NO COMBATE AO VÍRUS HIV (SERÁ REALIZADO ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO).

OUTORGA AO SENHOR WILSON DE MATOS SILVA FILHO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.

INSTITUI A SEMANA CULTURAL DO ARTISTA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA ERNESTO POLIZELLI A RUA 27.202, SITUADA NA ZONA 27, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS A FIM DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO REGIONAL DE MARINGÁ SÍLVIO NAME JÚNIOR, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO REFERIDO LOCAL TEM SE MOSTRADO INSUFICIENTE PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO AEROPORTO DE FORMA SATISFATÓRIA, GERANDO FILAS DE VEÍCULOS E, POR CONSEGUINTE, ATRASANDO A CHEGADA E A SAÍDA DE PASSAGEIROS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ÁREA EXTERNA DO ESTÁDIO REGIONAL WILLIE DAVIDS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL DESTINAÇÃO SERÁ DADA AOS ALIMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 1868, O QUAL TEVE POR OBJETO ITENS QUE COMPÕEM ALMOÇOS E JANTARES SOB A FORMA DE RODÍZIOS DE CARNE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA NA AVENIDA MORANGUEIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE “REPERFILAGEM” NA RUA NASSIB HADDAD, NA ZONA 04, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA PROFESSORA ESTER GONÇALVES JOSEPETTI, NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE “REPERFILAGEM” OU OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS JARDIM TROPICAL I E JARDIM TROPICAL II NAS QUAIS SE FIZER NECESSÁRIO UM DOS REFERIDOS BENEFÍCIOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ DISPÕE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO INTEGRAL DA AVENIDA PIONEIRO ALÍCIO ARANTES CAMPOLINA, INCLUSIVE PARA A REALIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA REFERIDA VIA PÚBLICA EM SUAS EXTREMIDADES, AS QUAIS PROMOVERÃO A SUA LIGAÇÃO ÀS AVENIDAS MANDACARU E MORANGUEIRA, BEM COMO SE JÁ HOUVE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS EM QUESTÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.737/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO REPASSE DE VALORES A ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS, PREVISTO NO ARTIGO 1.º, INCISO I DA REFERIDA LEI. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA LEI EM QUESTÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM PROMOVIDO CURSOS OU OUTRAS AÇÕES VOLTADAS AOS DOCENTES E AOS SERVIDORES QUE ATUAM NAS ÁREAS DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE CAPACITÁ-LOS PARA QUE POSSAM BUSCAR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DO BULLYNG NO AMBIENTE ESCOLAR. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA A OFERTA DOS REFERIDOS CURSOS OU AÇÕES AOS SERVIDORES EM QUESTÃO E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.