SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 2757/2015</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autores – Ver. Manoel Álvares Sobrinho e Ver. Da Silva.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Institui a Política Municipal de Cultura Viva e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 2790/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autores – Ver. Flávio Vicente e Ver. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Altera a redação da Lei n. 9.868/2014 que dispõe sobre a implantação da terapia de nutrição enteral e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 2791/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autores – Ver. Flávio Vicente e Ver. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Altera a redação da Lei n. 8.590/2010, que dispõe sobre a distribuição gratuita de fraldas geriátricas descartáveis e sonda urinárias aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 2792/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Denomina a Rua 19.133, situada na Zona 19.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><span>Requerimento n. 1004/2015</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB vigente e do ato de sua publicação no Órgão Oficial do Município, bem como informe se a Administração Municipal tem revisado o referido Plano Municipal de Saneamento Básico periodicamente, conforme previsto no artigo 19, § 4.º da Lei Federal n. 11.445/2007, e, em caso positivo, decline quais providências têm sido tomadas para a revisão do referido plano. Em caso negativo, decline os motivos, bem como a data prevista para proceder à revisão do plano em questão e as medidas que serão tomadas para garantir o cumprimento da mencionada norma federal</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1005/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis cópias de todos os contratos firmados entre o Município e a empresa Elotech Informática e Sistemas Ltda, os quais estejam vigentes atualmente. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1006/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe ou envie a esta Casa de Leis relativamente aos radares fixos instalados nas vias públicas do Município, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – quantos radares fixos estão em funcionamento nas vias públicas do Município atualmente, bem como discrimine os endereços onde estão localizados cada um dos referidos radares fixos;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – cópias de todos os estudos técnicos que fundamentaram a implantação de cada um dos radares em questão nos locais onde os mesmos estão instalados;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – cópias de todos os protocolos e/ou comprovantes de entrega dos referidos estudos técnicos aos seguintes órgãos: Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e Conselho Estadual de Trânsito do estado do Paraná – CETRAN;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 – cópias dos laudos e/ou outros documentos que comprovem a manutenção, calibração e vistoria dos referidos radares fixos, no período compreendido entre janeiro de 2012 e setembro do corrente ano.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1007/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação da fábrica de aviões e helicópteros Avio Brasil Indústria de Aviões S.A. na cidade de Maringá, bem como se já houve solicitação de alvará para o início das obras de construção da referida fábrica ou outro documento que comprove a instalação dessa fábrica no Município.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1011/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis por quais razões o Município não realizou a pavimentação asfáltica das vias públicas onde estão localizadas as casas populares que foram entregues no Distrito de Iguatemi no corrente ano, bem como se há previsão para realizar a pavimentação asfáltica das referidas vias públicas e da Rua Pioneiro Pedro Carniato, nas proximidades do número 259, no Jardim São Domingos, local que também não dispõe do referido benefício. Em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1012/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de pistas de skate nos seguintes locais: Distrito de Floriano, Conjunto Habitacional Requião e Jardim São Silvestre, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

<div><span>Indicação n. 1120/2015</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ver. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a instalação de semáforo no viaduto existente na Avenida Osíris Stenghel Guimarães, bem como a melhoria das condições de iluminação no referido viaduto. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1164/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que disponibilize o serviço de transporte de escolares aos alunos matriculados no Centro Municipal de Educação Infantil Professora France Luz, localizado no Distrito de Iguatemi, enquanto os mesmos estiverem tendo suas aulas no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Esther Gonçalves Josepetti.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1165/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Edson Luiz Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a limpeza e a revitalização completa da Praça Vicente Simino, no Jardim Alvorada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1166/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Edson Luiz Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine o destacamento de agentes municipais de trânsito para disciplinar o trânsito de veículos e pedestres na Avenida Senador Petrônio Portela, no cruzamento com a Avenida Guedner, nos horários de entrada e saída das aulas da Unicesumar – Centro Universitário Cesumar, no período noturno, quais sejam entre as 18h00min e as 18h30min e entre as 22h30min e as 23h30min. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1167/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Edson Luiz Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização completa da Praça Professora Rachel Dora Paraná Pintinha, no Jardim Alvorada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1168/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Edson Luiz Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a melhoria das condições de iluminação pública da Rua Pioneiro Nereu Mazzer, no trecho compreendido entre a Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte) e a Avenida das Grevíleas, no Parque Avenida, inclusive com a substituição das lâmpadas que se encontrem danificadas naquele trecho da Rua Pioneiro Nereu Mazzer e a implantação de novos postes de iluminação pública.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1169/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Edson Luiz Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres na Avenida Pedro Taques, no cruzamento com a Rua Rio Grande do Norte, no Jardim Alvorada. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1170/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Da Silva</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução do serviço de roçada no passeio público da Rua Jair do Couto Costa, defronte do número 1555, no Recanto dos Magnatas, e em todos os terrenos localizados nessa via pública, nos quais se fizer necessário o referido benefício.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1176/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Da Silva</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a limpeza do bueiro existente na Rua La Paz, defronte do número 1489, na Vila Morangueira.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1177/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Da Silva</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a limpeza do bueiro existente na Avenida dos Palmares defronte do número 1244, no Jardim Liberdade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1180/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de sinalização vertical de trânsito com os dizeres: “PROIBIDO VIRAR À ESQUERDA”, na Rua Tucuman, no cruzamento com a Rua La Paz, na Vila Morangueira.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1182/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Da Silva</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine, em caráter de urgência, a limpeza do bueiro existente na Rua Chile, no cruzamento com a Rua Mato Grosso, no Jardim Alvorada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1184/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Edson Luiz Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a instalação de semáforo na Avenida Pedro Taques, no cruzamento com a Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no Loteamento Sumaré.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1192/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Da Silva</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a limpeza do bueiro existente na Rua La Paz,  defronte do número 1218, na Vila Morangueira.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1196/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Da Silva</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine, em caráter de urgência, a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Simão Busato, no Jardim Liberdade, em toda a sua extensão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1197/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de sinalização vertical de trânsito com os dizeres: “PROIBIDO VIRAR À ESQUERDA” na Rua Panamá, no cruzamento com a Rua La Paz, na Vila Morangueira.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (61ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)