Resumo (73ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 9646/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017 (IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR DE ÔNIBUS).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 9783/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 (IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 ( NO VALOR DE R$ 1.355.00,00 PARA A IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS).

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 6.738/2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

FICAM DENOMINADAS RUA TOSHIMI ISHIKAWA AS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO 01 E 02, SITUADAS NA ZONA 53, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DIRECIONADA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS PARA RESPEITAREM O PEDESTRE NA TRAVESSIA DA FAIXA DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE JIU-JITSU - MARINGÁ - PR.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES O DISTRITO DE IGUATEMI AINDA NÃO DISPÕE DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO BENEFÍCIO NAQUELE DISTRITO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE NO PARQUE RESIDENCIAL QUEBEC, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ADVOGADO HORÁCIO RACCANELLO FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LENING E BARÃO DO RIO BRANCO, NA VILA IPIRANGA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE MARINGÁ ESTÁ ENCAMINHANDO PACIENTES PARA REALIZAR EXAMES RADIOLÓGICOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE PARA QUAIS MUNICÍPIOS ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS OS REFERIDOS PACIENTES, BEM COMO QUAL É A RAZÃO PARA O ENCAMINHAMENTO DOS MESMOS A OUTRAS CIDADES E SE O MUNICÍPIO DE MARINGÁ ESTÁ PROVIDENCIANDO O DESLOCAMENTO DOS PACIENTES EM QUESTÃO PARA REALIZAREM OS EXAMES EM OUTRAS LOCALIDADES.

REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO RICHA, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, COM CÓPIAS AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS EVANDRO JÚNIOR, DOUTOR BATISTA, EVANDRO ARAÚJO E MARIA VICTÓRIA BARROS, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANDO SERÁ INICIADO O TRATAMENTO ONCOLÓGICO PEDIÁTRICO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM BUSCADO SOLUÇÕES PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE), NA ZONA 30, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ADOÇÃO DE TAIS MEDIDAS E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, TENDO EM VISTA A FREQUENTE OCORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO EM QUESTÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA MORANGUEIRA INDICANDO A DELIMITAÇÃO ENTRE AS FAIXAS DE ROLAMENTO DAQUELA VIA PÚBLICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA COLOMBO E A FACULDADE INGÁ – UNINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REMOÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXISTENTES EM UM DOS LADOS DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: PIONEIRO JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E PIONEIRO DOMINGOS DANHONI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI E A RUA MARIA DEUSANIRA BORGES DA SILVA, AMBAS NO JARDIM SÃO SILVESTRE. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER À MESA A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI, DE SUA AUTORIA (PROJETO N.13662/2015), QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM GERIATRIA EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE MATÉRIA DE ORDEM RELEVANTE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, CORTE DA GRAMA E TROCA DA AREIA DA PRAÇA MONSENHOR BERNARDO CNUDDE, LOCALIZADA NA ZONA 07, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.