Resumo (70ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO A PRAÇAS DESPORTIVAS MANTIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA EX-ATLETA PROFISSIONAL.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 08 DE MAIO).

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM POPULAR E SOLIDÁRIA - ARPSOL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A TRANSFORMAÇÃO DA RUA BOGOTÁ, LOCALIZADA NA VILA MORANGUEIRA, EM VIA DE MÃO ÚNICA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO SENTIDO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JULGAR CONVENIENTE. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DOS EXTINTORES EXISTENTES EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARINGÁ, BEM COMO QUAL É A PERIODICIDADE ADOTADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS REFERIDOS DISPOSITIVOS E QUANTO TEMPO DURAM AS MANUTENÇÕES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM HIDRANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMUSP, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM MICROTRATOR DO TIPO TOBATA PARA UTILIZAÇÃO PELOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DA HORTA COMUNITÁRIA DO PARQUE RESIDENCIAL TARUMÃ, VISANDO AO PLANTIO DE CULTURAS E AO ARADO DA TERRA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS ÍNDIOS QUE SE ENCONTRAM NO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ADOTADO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À PRESENÇA DE ÍNDIOS PEDINDO ESMOLAS NOS CRUZAMENTOS E NOS SEMÁFOROS DAS VIAS PÚBLICAS DE MARINGÁ, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS CRIANÇAS QUE NORMALMENTE PARTICIPAM DE TAIS PRÁTICAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSAS PROVIDÊNCIAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA ERRADICAR O REFERIDO PROBLEMA; 2 – SE A MUNICIPALIDADE TEM ADOTADO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS ACAMPAMENTOS DE ÍNDIOS QUE TÊM SE FORMADO JUNTO A ALGUMAS PRAÇAS DE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSAS PROVIDÊNCIAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE OBTER MEDIDAS APTAS A SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NO JARDIM SÃO DOMINGOS, SENDO UM AO LADO DO RESTAURANTE PORCO NO TACHO E OUTRO NA REGIÃO QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS DAQUELE BAIRRO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS PROFESSOR BENTO FERNANDES DIAS E GILSON RICARDO GOMES DE CASTRO, NO CONJUNTO HABITACIONAL KARINA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ QUE SÃO BENEFICIADAS COM DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN TÊM EFETIVAMENTE DESTINADO OS VALORES REFERENTES AOS DESCONTOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO – PROMUBE, E, EM CASO POSITIVO, ENVIE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O REPASSE FEITO PELAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES AO PROMUBE.