Resumo (78ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2016 - 16:00
Encerramento: 03/11/2016 - 19:00



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Mesa Diretora
Presidente: Chico Caiana / PTB
1º Vice-Presidente: Luciano Brito / PSB
2º Vice-Presidente: Jones Dark / PP
1º Secretário: Ten. Edson Luiz / PMN
2º Secretário: Luiz Pereira / PTB
3º Secretário: Da Silva / PDT



Lista de Presença na Sessão
Bravin / PP
Chico Caiana / PTB
Da Silva / PDT
Dr. Manoel / PC DO B
Dr. Sabóia / PMN
Humberto Henrique / PT
Jones Dark / PP
Luciano Brito / PSB
Luiz Pereira / PTB
Luizinho GARI / PDT
Mário Verri / PT
Ten. Edson Luiz / PMN






Expedientes
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereador Humberto Henrique.

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária de 16/06/2016.

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

Ofícios n. 2898 a 2916, 2918, 2920, 2921, 2923, 2927, 2929 a 2931 e 2934/2016 do Chefe de Gabinete do Prefeito, Luiz Carlos Manzato.

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

Requerimento n. 1030/2016
Autor – Ver. Ten. Edson Luiz
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de um parque infantil ou uma Academia da Primeira Idade, bem como uma quadra de malha na área de fundo de vale localizada na Rua Gralha Azul, na Zona 43, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento n. 1031/2016
Autor – Ver. Ten. Edson Luiz
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma e a ampliação da Unidade Básica de Saúde Ney Braga, bem como a criação de uma equipe do Programa Saúde da Família para atender o Jardim dos Pássaros, e, em caso positivo, decline as datas previstas para essas finalidades. Em caso negativo, decline os motivos. 

Requerimento n. 1032/2016
Autor – Ver. Ten. Edson Luiz
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de Academias da Terceira Idade e da Primeira Idade no Jardim Atami, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Requerimento n. 1038/2016
Autor – Ver. Ten. Edson Luiz
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a transformação da Rua Maria Joana Bueno de Souza, localizada no Parque Residencial Aeroporto, em via de mão única, em toda a sua extensão, no sentido que a Administração Municipal julgar conveniente. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento n. 1040/2016
Autor – Ver. Ten. Edson Luiz
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a contratação ou o remanejamento de pelo menos um médico pediatra para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Zona Sul, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento n. 1041/2016
Autor – Ver. Ten. Edson Luiz
Requer ao Prefeito Municipal que verifique junto à empresa concessionária Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de aumentar a oferta de horários das linhas de ônibus que atendem o Jardim Bertioga, inclusive aos domingos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento n. 1044/2016
Autor – Ver. Ten. Edson Luiz
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a contratação ou o remanejamento de pelo menos um médico pediatra para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Alvorada III, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação n. 956/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Indica ao Prefeito Municipal que determine a adoção das medidas que se fizerem necessárias com a finalidade de proporcionar melhorias às condições de acessibilidade no passeio público da Rua Bogotá, em toda a sua extensão, na Vila Morangueira.

Indicação n. 957/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Indica ao Prefeito Municipal que determine a instalação de um bicicletário público no Jardim Alvorada.

Indicação n. 958/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de faixa de segurança para pedestres na Avenida Pedro Taques, defronte do Centro de Educação Infantil Primeiros Passos, no Jardim Alvorada.

Indicação n. 959/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de semáforo para pedestres na Avenida Tuiuti, defronte do Shopping Cidade, na Vila Nova.

Indicação n. 960/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Indica ao Prefeito Municipal que determine a adoção das medidas que se fizerem necessárias com a finalidade de proporcionar melhorias à estrutura do banheiro localizado no Terminal Rodoviário de Passageiros Vereador Doutor Jamil Josepetti.

Indicação n. 961/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Indica ao Prefeito Municipal que determine a melhoria das condições de sinalização vertical e horizontal de trânsito existentes na Rua Professor Giampero Monacci, em toda a sua extensão, no Jardim Novo Horizonte, visando reduzir as altas velocidades que têm sido praticadas por motoristas inconsequentes na via pública em questão e proporcionar maior segurança ao trânsito nesse logradouro.

Indicação n. 963/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de propor projeto de lei transformando em eixo de comércio e serviços a Rua Santa Joaquina de Vedruna, em toda a sua extensão, na Zona 05.

Indicação n. 1058/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Indica ao Prefeito Municipal que determine que a instalação da decoração de Natal e comemorações de final de ano não seja realizada utilizando pregos nas árvores.

Indicação n. 1065/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Indica ao Prefeito Municipal que determine a realização de estudos com a finalidade de proporcionar melhorias ao tráfego de veículos na Rua Martim Afonso, no cruzamento com a Rua Monsenhor Kimura, na Zona 17.

Indicação n. 1066/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Indica ao Prefeito Municipal que determine a realização das seguintes providências no Jardim São Miguel:
1 – pavimentação asfáltica de todas as vias públicas do referido bairro nas quais se fizer necessário esse benefício;
2 – implantação de mais pontos de ônibus nos logradouros do bairro em questão e instalação de abrigos contendo cobertura e assento em todos os pontos de ônibus desse bairro que ainda não dispõem do referido benefício;
3 – execução do serviço de roçada em todos os logradouros do bairro mencionado nos quais se fizer necessário o referido benefício.

Indicação n. 1067/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Indica ao Prefeito Municipal que determine a reforma do calçamento do passeio público da Rua La Paz, em toda a sua extensão, na Vila Morangueira.

Indicação n. 1068/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da praça localizada na Vila Santo Antônio, defronte da igreja existente naquele bairro, incluindo a instalação de bebedouro ou torneira com a finalidade de garantir a hidratação dos usuários do referido próprio público, bem como a substituição da areia existente naquele local.

Indicação n. 1069/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Indica ao Prefeito Municipal que determine a adoção das medidas que se fizerem necessárias com a finalidade de proporcionar melhorias às condições de tráfego da Estrada Paranhos, localizada na Gleba Patrimônio Maringá.

Indicação n. 1070/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Indica ao Prefeito Municipal que determine a realização de estudos com a finalidade de proporcionar melhorias ao tráfego de veículos na rotatória localizada no cruzamento entre as Avenidas Cerro Azul e Juscelino Kubitschek de Oliveira, na Zona 02.

Indicação n. 1071/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Indica ao Prefeito Municipal que determine a adoção das medidas que se fizerem necessárias com a finalidade de proporcionar melhorias às condições de tráfego da Rua Pioneiro João Benedito da Silva, no cruzamento com a Rua Pioneiro Marcelino Girotto, no Jardim Itália II.

Indicação n. 1072/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade na Rua Rosário André Elvira Canteiro, ao lado do número 132, no Distrito de Iguatemi.

Indicação n. 1073/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Indica ao Prefeito Municipal que determine a reforma e a adoção das demais medidas que se fizerem necessárias com a finalidade de proporcionar melhorias aos pontos de ônibus localizados na área de fundo de vale existente no Conjunto João-de-barro Itaparica, inclusive no que se refere às condições dos abrigos existentes nos referidos pontos de ônibus.

Indicação n. 1074/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de passarela para pedestres sobre o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), nas proximidades do Jardim Bertioga, com a finalidade de facilitar a travessia de pedestres naquele local.

Indicação n. 1075/2016
Autor – Ver. Ulisses Maia
Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a instalação de aparelhos de ar condicionado ou climatizadores em todos os centros municipais de educação infantil de Maringá.
 
Indicação n. 1115/2016
Autor – Ver. Ten. Edson Luiz
Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de redutor eletrônico de velocidade na Avenida Franklin Delano Roosevelt, no trecho compreendido entre as Ruas Rio Capibaribe e Rio Madeira, na Zona 37.

Indicação n. 1116/2016
Autor – Ver. Ten. Edson Luiz
Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de faixas de segurança para pedestres nas Ruas Irineu Meneguetti e Grevíleas, localizadas no Distrito de Iguatemi. 

Indicação n. 1117/2016
Autor – Ver. Ten. Edson Luiz
Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de sistema de iluminação na passarela que transpõe a Rodovia 376 no trevo que dá acesso ao Distrito de Iguatemi.

Indicação n. 1118/2016
Autor – Ver. Ten. Edson Luiz
Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de sistema de iluminação na pista de caminhada existente no campo de futebol do Distrito de Iguatemi.

Indicação n. 1119/2016
Autor – Ver. Ten. Edson Luiz
Indica ao Prefeito Municipal que determine a adoção das providências cabíveis em relação aos veículos abandonados no terreno localizado na Rua Charles Carniel, entre os números 469 e 509, no Jardim Andrade, bem como a execução do serviço de roçada no referido terreno.

Indicação n. 1120/2016
Autor – Ver. Ten. Edson Luiz
Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de pavimentação asfáltica da Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, no trecho compreendido entre a Avenida José Alves Nendo e o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no Conjunto Habitacional Sanenge III.

Indicação n. 1121/2016
Autor – Ver. Ten. Edson Luiz
Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução do serviço de roçada na área de fundo de vale localizada na Rua Rio Madeira, na Zona 37, sendo que o referido serviço necessita ser realizado tanto na parte localizada dentro do alambrado, quanto na parte de fora.

Indicação n. 1122/2016
Autor – Ver. Ten. Edson Luiz
Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de redutor eletrônico de velocidade na Rua Cuba, no trecho compreendido entre as Avenidas Dona Sophia Rasgulaeff e Jinroku Kubota, na Vila Morangueira.

Indicação n. 1123/2016
Autor – Ver. Ten. Edson Luiz
Indica ao Prefeito Municipal que determine a instalação de semáforo na Avenida Nóbrega, no cruzamento com a Avenida Parigot de Souza, na Zona 04.

Indicação n. 1132/2016
Autor – Ver. Luiz Pereira
Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução do serviço de recapeamento em todas as vias públicas do Jardim Atlanta.

Indicação n. 1135/2016
Autor – Ver. Luiz Pereira
Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a instalação de sanitários em todos os pontos de táxi do Município.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bravin / PP
Chico Caiana / PTB
Da Silva / PDT
Dr. Manoel / PC DO B
Dr. Sabóia / PMN
Humberto Henrique / PT
Jones Dark / PP
Luciano Brito / PSB
Luiz Pereira / PTB
Luizinho GARI / PDT
Mário Verri / PT
Ten. Edson Luiz / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13684 de 2015
Turno: Segundo
Autores: Vereadores, Chico Caiana, Dr. Sabóia
DENOMINA A RUA 44.023, SITUADA NA ZONA 44 (TIÃO CARREIRO).
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13916 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Da Silva
DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, CRIA O BANDO DE DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13965 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Bravin
FICA DENOMINADA ANTÔNIA MENDES FERREIRA A RUA 30006, SITUADA NA ZONA 30, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 923 de 2016
Turno: Único
Autor: Luizinho GARI
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA ANA NERI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Aprovado
5 - Requerimento nº 972 de 2016
Turno: Único
Autor: Flávio Vicente
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHORIAS ÀS CONDIÇÕES DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO DAS RUAS SIDINEIA MARIA PORTES NAME E GRALHA AZUL, EM TODA A EXTENSÃO DOS REFERIDOS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO JARDIM OLÍMPICO. EM CASO POSITIVO, DECLINE AS DATAS PREVISTAS PARA ESSAS FINALIDADES, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 982 de 2016
Turno: Único
Autor: Da Silva
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A TRANSFORMAÇÃO DA RUA JALBAS RODRIGUES ALVES, EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS B, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MANDACARU E A RUA PIONEIRO VIRGILIO ACELINO CARDOSO, NA VILA SANTA ISABEL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 998 de 2016
Turno: Único
Autor: Jones Dark
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS CONTENDO COBERTURA E ASSENTO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO JARDIM ORIENTAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1008 de 2016
Turno: Único
Autor: Bravin
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PIONEIRO OLIMPIO FORCELLI, LOCALIZADA NO JARDIM INTERNORTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 1019 de 2016
Turno: Único
Autor: Ten. Edson Luiz
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM ANDRADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 13684 de 2015
  • Bravin - Sim
  • Chico Caiana - Abstenção
  • Da Silva - Sim
  • Dr. Manoel - Sim
  • Dr. Sabóia - Sim
  • Humberto Henrique - Sim
  • Jones Dark - Ausente
  • Luciano Brito - Sim
  • Luiz Pereira - Sim
  • Luizinho GARI - Sim
  • Mário Verri - Sim
  • Ten. Edson Luiz - Sim
  • Requerimento nº 1019 de 2016
  • Bravin - Sim
  • Chico Caiana - Abstenção
  • Da Silva - Sim
  • Dr. Manoel - Sim
  • Dr. Sabóia - Sim
  • Humberto Henrique - Sim
  • Jones Dark - Sim
  • Luciano Brito - Sim
  • Luiz Pereira - Sim
  • Luizinho GARI - Sim
  • Mário Verri - Sim
  • Ten. Edson Luiz - Sim
  • Requerimento nº 1008 de 2016
  • Bravin - Sim
  • Chico Caiana - Abstenção
  • Da Silva - Sim
  • Dr. Manoel - Sim
  • Dr. Sabóia - Sim
  • Humberto Henrique - Sim
  • Jones Dark - Sim
  • Luciano Brito - Sim
  • Luiz Pereira - Sim
  • Luizinho GARI - Sim
  • Mário Verri - Sim
  • Ten. Edson Luiz - Sim
  • Requerimento nº 998 de 2016
  • Bravin - Sim
  • Chico Caiana - Abstenção
  • Da Silva - Sim
  • Dr. Manoel - Sim
  • Dr. Sabóia - Ausente
  • Humberto Henrique - Sim
  • Jones Dark - Sim
  • Luciano Brito - Sim
  • Luiz Pereira - Sim
  • Luizinho GARI - Sim
  • Mário Verri - Sim
  • Ten. Edson Luiz - Sim
  • Requerimento nº 982 de 2016
  • Bravin - Sim
  • Chico Caiana - Abstenção
  • Da Silva - Sim
  • Dr. Manoel - Sim
  • Dr. Sabóia - Ausente
  • Humberto Henrique - Sim
  • Jones Dark - Sim
  • Luciano Brito - Sim
  • Luiz Pereira - Sim
  • Luizinho GARI - Sim
  • Mário Verri - Sim
  • Ten. Edson Luiz - Sim
  • Requerimento nº 972 de 2016
  • Bravin - Sim
  • Chico Caiana - Abstenção
  • Da Silva - Sim
  • Dr. Manoel - Sim
  • Dr. Sabóia - Ausente
  • Humberto Henrique - Sim
  • Jones Dark - Sim
  • Luciano Brito - Sim
  • Luiz Pereira - Sim
  • Luizinho GARI - Sim
  • Mário Verri - Sim
  • Ten. Edson Luiz - Sim
  • Requerimento nº 923 de 2016
  • Bravin - Sim
  • Chico Caiana - Abstenção
  • Da Silva - Sim
  • Dr. Manoel - Sim
  • Dr. Sabóia - Ausente
  • Humberto Henrique - Sim
  • Jones Dark - Sim
  • Luciano Brito - Sim
  • Luiz Pereira - Sim
  • Luizinho GARI - Sim
  • Mário Verri - Sim
  • Ten. Edson Luiz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13965 de 2016
  • Bravin - Sim
  • Chico Caiana - Abstenção
  • Da Silva - Sim
  • Dr. Manoel - Sim
  • Dr. Sabóia - Sim
  • Humberto Henrique - Sim
  • Jones Dark - Sim
  • Luciano Brito - Sim
  • Luiz Pereira - Sim
  • Luizinho GARI - Sim
  • Mário Verri - Sim
  • Ten. Edson Luiz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13916 de 2016
  • Bravin - Sim
  • Chico Caiana - Abstenção
  • Da Silva - Sim
  • Dr. Manoel - Sim
  • Dr. Sabóia - Sim
  • Humberto Henrique - Sim
  • Jones Dark - Sim
  • Luciano Brito - Sim
  • Luiz Pereira - Sim
  • Luizinho GARI - Sim
  • Mário Verri - Sim
  • Ten. Edson Luiz - Sim