Resumo (82ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISCIPLINA O USO DA ARMA SPARK (TASER)OU MODELO SIMILAR PELOS GUARDAS PATRIMONIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

RENOVA A DISPOSIÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LUCÍLIA FELICIDADE DIAS EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 (CONTAS 2015).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MÓDULOS MÓVEIS DA GUARDA MUNICIPAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA MÁRIO ZAN A RUA 20.081, SITUADA NA ZONA 20, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA JOSÉ CREMONEIS A RUA 61.016, SITUADA NA ZONA 61, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

DENOMINA A ROTATÓRIA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NA ZONA 27 (LETÍCIA NAIARA NAZARETH).

FICA DENOMINADA OLGA TAVARES A RUA 39.081, SITUADA NO ZONA 39, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NA CAPA DOS CADERNOS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO, CONTENDO O NÚMERO DE TELEFONE DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR RECEBER INFORMAÇÕES OU DENÚNCIAS A RESPEITO DO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS CONTENDO COBERTURA E ASSENTO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO JARDIM VERÔNICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA PIONEIRO ANTÔNIO LAURENTINO TAVARES, LOCALIZADA NO JARDIM AMÉRICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL OU UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE, BEM COMO UMA QUADRA DE MALHA NA ÁREA DE FUNDO DE VALE LOCALIZADA NA RUA GRALHA AZUL, NA ZONA 43, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM ATAMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO N. 37/2016 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARINGÁ, A QUAL TEM POR FINALIDADE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS, UTILIZANDO-SE DE APORTE FINANCEIRO PROVENIENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.