Resumo (88ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

FICA DENOMINADA PIONEIRO JORDÃO MAIO A RUA 38.036, SITUADA NA ZONA 38, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA VALDOMIRO VERSOLINO DE SOUZA A ROTATÓRIA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA 44.027 COM A AVENIDA JOSÉ MARCHI, SITUADA NA ZONA 44.

FICA DENOMINADA HERMELINDO VIGNOTO A RUA 36.606, SITUADA NA ZONA 36, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 850/2010, QUE AUTORIZA E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM IMÓVEIS URBANOS.

TRATA DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE EDIFICAÇÕES E DE TERRENOS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 35/93 E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 733/2008; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 1040/2015 E SEUS ANEXOS; DISPÕE SOBRE VALORES E ALÍQUOTAS DE TRIBUTOS E SOBRE AS CONDIÇÕES PARA OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS NO EXERCÍCIO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

OUTORGA AO SENHOR MANOEL MÁRIO DE ARAÚJO PISMEL O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

FICA DENOMINADA PIONEIRO DAVID RODRIGUES FERREIRA A RUA 36.606, SITUADA NA ZONA 36, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA VICENTE RODRIGUES DA SILVA A RUA 53.003, SITUADA NA ZONA 53, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CODES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 8º E 19 DA LEI N. 4939/99, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VILA OLÍMPICA DE MARINGÁ, SITUADA NA ZONA 07 (MARCOS MAURO PENA DE ARAÚJO MOREIRA).

OUTORGA À PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE MARINGÁ.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 8.461/2009, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA OBTENÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

FICA DENOMINADA HENRIQUE VERONEZ A RUA 48030, SITUADA NA ZONA 48, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA (SEMANA EM QUE ESTIVER INSERIDO O DIA 19 DO MÊS DE ABRIL, DIA DO ÍNDIO)

FICA DENOMINADA ALZIRA MOREIRA MARTINS A RUA 25.247, SITUADA NA ZONA 25, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE E DA PRIMEIRA IDADE NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PROFESSOR BENTO FERNANDES DIAS E GILSON RICARDO GOMES DE CASTRO, NO CONJUNTO HABITACIONAL KARINA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO JARDIM COLINA VERDE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM CAMPOS ELÍSEOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

FICA DENOMINADA LOURENÇO ARAÚJO A RUA 31.093, SITUADA NA ZONA 31, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.231/1978, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OÁSIS DO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9646/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10251/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016 (R$ 169.000,00 P/ REFORMA DO ANTIGO ESPAÇO BRINCO DA VILA PARA INSTALAÇÃO DO CREAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016 (NO VALOR DE R$ 2.543.900,00 P/ AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KIT´S ESCOLARES COM RECURSOS DO FUNDEB 40% E EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA COM RECURSOS VINCULADOS DO ESTADO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO).