Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE DO ESTUDANTE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS FEIRAS GASTRONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ

OUTORGA AO SENHOR ALI SAADEDDINE WARDANI O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.

INSTITUI O PROJETO ZUMBA NOS BAIRROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO O CONTRATO EXISTENTE ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O ESTADO DO PARANÁ, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO DE SANEAMENTO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE IGUATEMI, JARDIM SÃO DOMINGOS E DISTRITO DE FLORIANO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA A EXECUÇÃO DESSA FINALIDADE E DESCREVA QUAIS MEDIDAS JÁ FORAM ADOTADAS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA. EM CASO NEGATIVO, DESCREVA SE HAVERÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO ANO DE 2017 E SEGUINTES, E QUAIS MEDIDAS JÁ FORAM EFETIVAMENTE ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES INDICADAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA MORANGUEIRA, COM A PINTURA DAS FAIXAS E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A ABERTURA DO MURO QUE DIVIDE O NÚCLEO HABITACIONAL SANTA FELICIDADE E A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA CERRO AZUL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – PARA A SEDE CAMPESTRE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MARINGÁ E REGIÃO – SINCOMAR.