Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Extraordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14221 de 2017
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DIGNIDADE ANIMAL. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14268 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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OUTORGA AO MONSENHOR GERALDO SCHNEIDER A COMENDA DOM JAIME LUIZ COELHO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14261 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Adiada a discussão Adiada a discussão por 01 sessão. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14266 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS BASEADOS NA INTERNET, NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (UBER). - - |
Aprovado Aprovado com emendas modificativas. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14234 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 10.366/2016 E LEI FEDERAL Nº 12.305/2010.
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Adiada a discussão Adiada a discussão por 02 sessões. |