Resumo (80ª Sessão Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PLANTÕES DE PREVENÇÃO DE FORMA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ORIENTAÇÕES AOS FREQUENTADORES DAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE – ATIS SOBRE O USO CORRETO DOS EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 6.426/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ E DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PASSANTES E PENSANTES.

ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PIONEIRO ANTÔNIO AFONSO DE CARVALHO, SITUADA NA ZONA 31, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HIDEO TODA).

OUTORGA AO SENHOR OZÓRIO KUNIO MATSUDA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.

FICA DENOMINADA NILSO BERTONI A AVENIDA 44.032, SITUADA NA ZONA 44, EM TODA A SUA EXTENSÃO

FICA DENOMINADA MARIA CAMPAGNUCCI RUBIM A RUA 44.019, SITUADA NA ZONA 44, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DO CACHIMBO DO TIPO NARGUILÉ, SEUS DERIVADOS E ACESSÓRIOS PARA MENORES DE 18 ANOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NA REGIÃO DO PARQUE RESIDENCIAL ANDRÉA E JARDIM CONTINENTAL, TENDO COMO OBJETIVO ATENDER REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE, PARA PODER SERVIR DE FONTE DE SUBSISTÊNCIA PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A TAXA DE COLETA DE LIXO É VINCULADA AO CARNÊ DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, ASSIM COMO SE A REFERIDA TAXA TAMBÉM É ISENTA DE PAGAMENTO QUANDO HÁ A ISENÇÃO DO IPTU, E, EM CASO POSITIVO, QUANTOS IMÓVEIS POSSUEM TAL BENEFÍCIO NA CIDADE DE MARINGÁ E QUAL VALOR ATUALMENTE REPRESENTA ESTA ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE A RESPOSTA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA DETALHADA, SE O PODER EXECUTIVO JÁ ADOTOU ALGUMA PROVIDÊNCIA VISANDO EVITAR A OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES NA RUA JOÃO FURLAN, NO CRUZAMENTO COM A RUA SENADOR ACCIOLY FILHO, NA VILA SANTA IZABEL, TENDO EM VISTA QUE, MESMO APÓS A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NO REFERIDO CRUZAMENTO, HOUVE AO MENOS TRÊS ACIDENTES NO LOCAL, CAUSANDO GRAVES FERIMENTOS ÀS PESSOAS ENVOLVIDAS, SENDO QUE MORADORES DA REGIÃO RELATARAM INCLUSIVE A OCORRÊNCIA DE MORTE, RECENTEMENTE, ENVOLVENDO ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO. EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS, E, EM CASO NEGATIVO, ESPECIFIQUE QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA, DE FORMA EFICAZ E EM CARÁTER EMERGENCIAL, EVITAR NOVOS ACIDENTES NAQUELE LOCAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ REALIZANDO A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PREVISTA NA PÁGINA NÚMERO 5 DO ARQUIVO “DESPESA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL DA LEI N. 10.354/2016 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017) – COM O CÓDIGO DE PROJETO N. 2.040 –, CUJO VALOR PERFAZ O MONTANTE DE R$ 335.635,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). EM CASO POSITIVO, DECLINE DE QUE FORMA ESTÃO SENDO INVESTIDOS OS VALORES DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL INOCENTE VILANOVA JÚNIOR (BORBA GATO), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS OU DE REVITALIZAÇÃO NA AVENIDA PIONEIRO ANTÔNIO FERNANDES MACIEL, QUE DÁ ACESSO À CAPELA SÃO BONIFÁCIO, QUE RECEBE CONSTANTEMENTE GRANDE NÚMERO DE PEREGRINOS DE VARIAS REGIÕES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CRIAÇÃO DO MUSEU DO FUTEBOL NO ESPAÇO DA JUVENTUDE (BRINCO DA VILA), NA ZONA 03 (VILA OPERÁRIA), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO QUE CIRCUNDA O BOSQUE II, NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO MARISTA, NA AVENIDA NÓBREGA, NA ZONA 04, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE QUE O CALENDÁRIO DE PARALISAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COINCIDA COM OS PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO BRANCO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA ZONA 04, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA AO LONGO DO REFERIDO CANTEIRO CENTRAL E O REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO COM A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE ESPALHADAS POR ESSE CANTEIRO CENTRAL, SOBRETUDO NOS LOCAIS ONDE EXISTEM FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES, E DEMAIS TRECHOS ONDE COMUMENTE OCORRE A TRAVESSIA DE TRANSEUNTES. EM CASO POSITIVO, DECLINE AS DATAS PREVISTAS PARA ESSAS FINALIDADES, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O PROLONGAMENTO DAS RUAS PIONEIRO JOSÉ VICENTE DA SILVA E PIONEIRO PEDRO PUPULIN, LIGANDO OS JARDIM ITÁLIA E UNIVERSO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ZONA 6 (MARINGÁ VELHO), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A TODOS OS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL DE MARINGÁ. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS MEDIDAS TÊM SIDO ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS VERIFICADOS NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS MARGINAIS AO ANEL VIÁRIO MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE) COM RELAÇÃO À AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA, TENDO EM VISTA QUE DIARIAMENTE SÃO GRANDES OS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MORADORES DESSAS REGIÕES, OCASIONANDO VÁRIOS ACIDENTES EM DIVERSOS LOCAIS AO LONGO DO CONTORNO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAR SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS MARGINAIS AO ANEL VIÁRIO MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS EM BRAILE, INFORMANDO AS LINHAS E ITINERÁRIOS, NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO QUADRILÁTERO CENTRAL DO MUNICÍPIO, FORMADO PELAS AVENIDAS SÃO PAULO, PRUDENTE DE MORAES, PARANÁ E TIRADENTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, INFORME OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EXISTENTE NA RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DEFRONTE DA PRÉ-ESCOLA BRANCA DE NEVE, NÚMERO 275, NA VILA SANTO ANTÔNIO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, A DATA PREVISTA PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N. 10.468/2017, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE REPELENTES CONTRA INSETOS PARA USO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO LOCALIZADOS PRÓXIMOS A ÁREAS DE FUNDO DE VALE, DURANTE O ANO LETIVO, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DE DIVERSAS COBRANÇAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS POR PAIS DE ALUNOS, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA LEI ESTÁ APROVADA E EM VIGOR.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL EXECUTAR ESSA MEDIDA DE IMEDIATO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO PROPICIAR QUE OS CONSELHOS TUTELARES DE MARINGÁ ATENDAM À POPULAÇÃO DAQUELE DISTRITO AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N. 8.259/2009, QUE DETERMINA O FORNECIMENTO DE COMPUTADORES DE MÃO AOS ORIENTADORES DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIDORES. EM CASO NEGATIVO, INFORME OS MOTIVOS.