Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A GESTÃO DE RESÍDUOS DA ARBORIZAÇÃO URBANA – GRAU.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7453 DE 28 DE MARÇO DE 2007, MODIFICADA PELA LEI 8295/2009, ADEQUANDO A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB ÀS NORMATIVAS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA/FNDE Nº 481/2013.

OUTORGA AO SENHOR EDMUNDO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A CAMINHADA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO NO JARDIM GUAIRACÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS, PERANTE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA., COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA MAUÁ, DEFRONTE DO SHOPPING AVENIDA CENTER, NO CENTRO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DOM MANOEL SILVEIRA D´ELBOUX, NA ZONA 5, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS ALZIRO ZARUR E MANDACARU, NOS MOLDES DO QUE FOI REALIZADO NA AVENIDA CERRO AZUL, INCLUINDO O PLANTIO DE FLORES, MUDAS DE ÁRVORES E GRAMA, A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO E LIXEIRAS E A MELHORIAS NAS CICLOVIAS, NA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE O ÔNIBUS DA GUARDA MUNICIPAL FICAR INSTALADO NA PRAÇA RAPOSO TAVARES, VOLTANDO COM OS TRABALHOS DE MONITORAMENTO DO PRÓPRIO PÚBLICO, A PEDIDO DA POPULAÇÃO, DEVIDO A VÁRIOS ASSALTOS E O TRÁFICO E CONSUMO DE ENTORPECENTES NO LOCAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MAIS UMA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM MÉDICOS E ENFERMEIROS, PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA VARDELINA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTOS ESPECÍFICOS DENTRO DO MUNICÍPIO E, EM CASO POSITIVO, DECLINE COMO É ORGANIZADO O SISTEMA DE TRABALHO DAS AMBULÂNCIAS PARA A BUSCA E ENTREGA DOS PACIENTES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA FAIXA DE PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA DOUTOR GASTÃO VIDIGAL, EM FRENTE À JUSTIÇA DO TRABALHO, NA ZONA 8, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL AREZZO, E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFIQUE QUAIS SÃO ESSES ESTUDOS E QUAIS CONCLUSÕES JÁ FORAM APONTADAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JUVÊNCIO BARBOSA SILVEIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL AREZZO, E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFIQUE QUAIS SÃO ESSES ESTUDOS E QUAIS CONCLUSÕES JÁ FORAM APONTADAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA NA AVENIDA JUVÊNCIO BARBOSA SILVEIRA E NAS RUAS 19.182, 19.184, 19.186, PIONEIRO TEODORO NEGRI, ANA ROSA MARIA DE JESUS BARBOSA, HEBE CAMARGO E CHARLES COELHO LUIZ, NO BAIRRO RESIDENCIAL AREZZO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS PARA TRANSFORMAR EM MÃO DUPLA A VIA MARGINAL AO ANEL VIÁRIO MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE), DEFRONTE DO BAIRRO RESIDENCIAL AREZZO, E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFIQUE QUAIS SÃO ESSES ESTUDOS E QUAIS CONCLUSÕES JÁ FORAM APONTADAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO DE TODA EXTENSÃO DO ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS OBRAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL), NAS PROXIMIDADES DOS SEGUINTES BAIRROS: JARDIM SÃO SILVESTRE, PARQUE ITAIPU (PRÓXIMO ÀS INSTALAÇÕES DO 13º CIRETRAN), JARDIM SÃO CLEMENTE E JARDIM BERTIOGA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS OBRAS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, INFORMANDO SE HÁ VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS NOS PONTOS ACIMA INDICADOS, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS NOUTROS PONTOS DA REFERIDA VIA E QUAIS SERIAM AS LOCALIDADES PRESTIGIADAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.