Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 3947 de 2014 em 54ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (54ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerimento nº 3947 de 2014

SOLICITA PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O QUANTO SEGUE: 1 – POR QUAIS RAZÕES O MUNICÍPIO TRANSFERIU A SEDE DA SECRETARIA EM QUESTÃO PARA O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ITORORÓ; 2 – SE O MUNICÍPIO FARÁ ALGUM INVESTIMENTO PARA ADEQUAR O MENCIONADO IMÓVEL ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL SERÁ O VALOR INVESTIDO; 3 – SE O IMÓVEL QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO SEDE DA REFERIDA SECRETARIA É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE O QUANTO SEGUE: 1 – A QUEM PERTENCE O IMÓVEL EM QUESTÃO; 2 – QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A ESCOLHA DO REFERIDO IMÓVEL, BEM COMO QUAL É O VALOR PAGO PELA LOCAÇÃO DO MESMO E QUAL É O PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO; 3 – CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL.

Nominal