Ordem do Dia/Expediente: 9 - Requerimento nº 271 de 2015 em 29ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (29ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerimento nº 271 de 2015

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO MURAL EM CERÂMICA, CONTENDO PINTURA QUE RETRATA A COLHEITA DO CAFÉ, INSTALADO EM EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA ZONA CENTRAL DA CIDADE, O QUAL FOI TOMBADO PELA LEI N. 3.478/1993 E POSTERIORMENTE DOADO AO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 – SE HÁ PREVISÃO PARA A REMOÇÃO DO REFERIDO MURAL DO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO ATUALMENTE PARA ALGUM LOCAL QUE SEJA PASSÍVEL DE EXPOSIÇÃO À POPULAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ONDE SERÁ EXPOSTO O MURAL EM QUESTÃO; 2 – SE HÁ PREVISÃO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS COM A FINALIDADE DE PROMOVER A RESTAURAÇÃO DO REFERIDO MURAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL SERÁ O MONTANTE DOS VALORES DESTINADOS PARA TAL FINALIDADE.

Nominal