Ordem do Dia/Expediente: 21 - Requerimento nº 728 de 2015 em 44ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (44ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Requerimento nº 728 de 2015
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE REMUNERAR OS OFICINEIROS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL, O QUANTO SEGUE:
1 – QUAL É A FONTE DOS REFERIDOS RECURSOS;
2 – QUAL FOI O VALOR REPASSADO PELO MUNICÍPIO A CADA UMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXISTENTES NA CIDADE DE MARINGÁ VISANDO À REMUNERAÇÃO DOS OFICINEIROS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM PERÍODO INTEGRAL;
3 – QUAL É A DATA PREVISTA PARA A CESSAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS REFERIDOS OFICINEIROS, BEM COMO SE A REMUNERAÇÃO DOS OFICINEIROS ESTÁ GARANTIDA ATÉ O FINAL DO CORRENTE ANO;
4 – QUAL É O VALOR PREVISTO PARA SER REPASSADO A CADA UMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXISTENTES NO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2016.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação