Ordem do Dia/Expediente: 17 - Requerimento nº 644 de 2015 em 46ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (46ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerimento nº 644 de 2015

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO ACOLHIMENTO DE IDOSOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAIS SÃO AS CASAS DE ABRIGO PARA IDOSOS PRIVADAS COM AS QUAIS O MUNICÍPIO CELEBROU CONVÊNIO PARA PROPORCIONAR O ACOLHIMENTO GRATUITO DE IDOSOS QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE PAGAR POR TAL SERVIÇO; 2 – QUAL É O NÚMERO DE VAGAS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ACOLHIMENTO GRATUITO DE IDOSOS NAS REFERIDAS CASAS DE ABRIGO QUE REALIZARAM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO; 3 – SE O NÚMERO DE VAGAS PARA O ACOLHIMENTO GRATUITO DE IDOSOS NAQUELES LOCAIS É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO; 4 – SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA IDOSOS OU PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVOS CONVÊNIOS OU AMPLIAÇÃO DAQUELES JÁ REALIZADOS COM ABRIGOS PRIVADOS PARA ATENDER A DEMANDA DE IDOSOS QUE NECESSITAM DE ACOLHIMENTO DE FORMA SATISFATÓRIA.

Nominal