Ordem do Dia/Expediente: 9 - Requerimento nº 718 de 2015 em 52ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (52ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Requerimento nº 718 de 2015

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO COMÉRCIO AMBULANTE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É A QUANTIDADE DE VENDEDORES AMBULANTES CADASTRADOS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E QUE DISPÕEM DE LICENÇA PARA A VENDA DE PRODUTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; 2 – QUAIS PRODUTOS PODEM SER OBJETO DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ; 3 – QUAIS SÃO OS SEGMENTOS EXPLORADOS PELOS VENDEDORES AMBULANTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO ATUALMENTE, BEM COMO DECLINE QUAL É A QUANTIDADE DE VENDEDORES AMBULANTES QUE ATUA EM CADA UM DOS SEGMENTOS EXPLORADOS NO MUNICÍPIO HODIERNAMENTE; 4 – SE TODOS OS VENDEDORES AMBULANTES CADASTRADOS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TÊM AUTORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A VENDA DE SEUS PRODUTOS; 5 – RELAÇÃO DE TODOS OS ALVARÁS CONCEDIDOS AOS VENDEDORES AMBULANTES QUE ESTEJAM ATUANDO NO MUNICÍPIO ATUALMENTE.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

 

Observação