Ordem do Dia/Expediente: 12 - Requerimento nº 746 de 2016 em 56ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (56ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerimento nº 746 de 2016

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS PARA PEDESTRES LOCALIZADAS NAS VIAS MARGINAIS À AVENIDA MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE), DEFRONTE DAS PASSARELAS PARA PEDESTRES INSTALADAS NAS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS, O QUANTO SEGUE: 1 – SE A CONSTRUÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS REFERIDAS FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS PARA PEDESTRES SÃO REALIZADAS DIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU POR EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO; 2 – CASO A RESPONSABILIDADE PELA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS REFERIDAS FAIXAS ELEVADAS SEJA DE EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO, DECLINE SE A CONTRATAÇÃO SE DEU POR MEIO DE LICITAÇÃO, BEM COMO QUAIS FORAM OS VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO À EMPRESA REFERIDA, QUAIS SÃO OS PRAZOS PARA A CONSTRUÇÃO DAS FAIXAS ELEVADAS SOLICITADAS PELO MUNICÍPIO E ENVIE CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO EM QUESTÃO E DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E ESSA EMPRESA; 3 – QUAL É A QUANTIDADE DE FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS PARA PEDESTRES LOCALIZADAS EM VIAS MARGINAIS AO CONTORNO NORTE ATUALMENTE, BEM COMO QUANTAS FAIXAS ELEVADAS ESTÃO PREVISTAS PARA SEREM INSTALADAS E EM QUAIS LOCAIS OS REFERIDOS DISPOSITIVOS SERÃO IMPLANTADOS.

Nominal