Ordem do Dia/Expediente: 12 - Requerimento nº 891 de 2018 em 42ª Sessão Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (42ª Sessão Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 891 de 2018

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM OS VALORES PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS 3 (TRÊS) PRIMEIROS MESES DESTE ANO COM AS SEGUINTES TAXAS: TAXA DE LOCALIZAÇÃO E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO; TAXA DE LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE; TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO; TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE; TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DO SOLO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA; TAXA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS; TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO; TAXA DE EXPEDIENTE; TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS E CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CCSIP. PEDE-SE A INDICAÇÃO DO VALOR COBRADO POR TAXA, ALÉM DO TOTAL ARRECADADO PELO MUNICÍPIO COM CADA UM DOS TRIBUTOS MENCIONADOS.

Nominal