Ordem do Dia/Expediente: 18 - Requerimento nº 291 de 2019 em 17ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (17ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 291 de 2019

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL O QUADRO DE SERVIDORES, DETALHANDO A FORMAÇÃO E A FUNÇÃO EXERCIDA DE CADA UM; 2 - QUAL O NÚMERO DE FAMÍLIAS REFERENCIADAS, NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS E NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS; 3 - QUAIS OS SERVIÇOS E AÇÕES OFERTADAS EM CADA UM; 4 - SE OS IMÓVEIS UTILIZADOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SÃO PRÓPRIOS OU LOCADOS, E, NO CASO DE LOCAÇÃO, DECLINE O VALOR MENSAL PAGO E A DURAÇÃO DO CONTRATO DE CADA UM; 5 - QUAL A ESTRUTURA FÍSICA DE CADA UNIDADE; 6 - QUAIS OS BAIRROS ATENDIDOS POR CADA UNIDADE. 7 - SE A EQUIPE TÉCNICA E FAMILIAS REFERENCIADAS, ESTA DE ACORDO COM NOB/SUAS, EM CASO NEGATIVO, DESCREVER A QUANTIDADE DE TECNICOS NECESSARIOS PARA ATENDER A NORMATIVA.

Nominal