Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 1546 de 2019 em 2ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 1546 de 2019

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PARQUE FLORESTAL DOS PIONEIROS - BOSQUE II, LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DE MARINGÁ, HTTP://WWW2.MARINGA.PR.GOV.BR/TURISMO/?COD=ATRATIVOS-TURISTICOS/32, CONSIDERADO UMA FLORESTA URBANA E DECLARADO POR LEI MUNICIPAL N. 1556/82, COMO "ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL", E QUE ABRANGE 59 HECTARES E REPRESENTA 17,9% DA ÁREA TOTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO CLEÓPATRA. ESTÁ LOCALIZADO EM ANEL CENTRAL DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARINGÁ, NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO PARANÁ E MESMO DEVIDO A SUA LOCALIZAÇÃO CENTRAL, DE FÁCIL ACESSO, O PARQUE É FECHADO À VISITAÇÃO PÚBLICA. CONTA COM 3,3 QUILÔMETROS DE PISTA DE CAMINHADA EM SEU ENTORNO, ONDE FORAM INSTALADOS 128 POSTES ORNAMENTAIS E LUMINÁRIAS. PRATICANTES DE ESPORTE E EXERCÍCIOS FÍSICOS DISPÕEM DE MAIS SEGURANÇA E CONFORTO EM ATIVIDADES NOTURNAS NO LOCAL. POR TAL RAZÃO, DECLINE O QUANTO SEGUE: 1 - COMO É FEITA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E AMBIENTAL DO REFERIDO PARQUE; 2 - SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS APARELHOS PÚBLICOS NO ENTORNO DAQUELE LOCAL PARA QUE O CONTRIBUINTE ENCONTRE ALI MAIS COMODIDADE NO SEU LAZER; 3 - COMO É FEITO O CONTROLE DE POLUIÇÃO NO ENTORNO DO PARQUE, SOBRETUDO EM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA DE DESCARGAS DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS QUE LEVEM DETRITOS E POLUENTES PARA O INTERIOR DAQUELA UNIDADE AMBIENTAL;...

Nominal