Ordem do Dia/Expediente: 7 - Requerimento nº 1567 de 2019 em 3ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (3ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 1567 de 2019

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE. EM DILIGÊNCIAS PELA CIDADE, FOI CONSTATADA, EM PONTOS DIVERSOS E EM VÁRIOS BAIRROS, A EXISTÊNCIA DE TERRENOS VAZIOS COM SINAIS DE QUEIMADAS. ESSA ÉPOCA DO ANO, EM RAZÃO DA BAIXA INCIDÊNCIA DE CHUVAS, BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR, E, CONSEQUENTEMENTE, VEGETAÇÃO EXTREMAMENTE RESSECADA, É AMBIENTE PROPÍCIO PARA QUE FOCOS DE INCÊNDIO SURJAM OU SEJAM INICIADOS DE FORMA CRIMINOSA, PODENDO CAUSAR SÉRIOS DANOS EM CONSTRUÇÕES NAS IMEDIAÇÕES. NÃO OBSTANTE ESSAS EXPLICAÇÕES, AINDA VERIFICOU-SE QUE AS QUEIMADAS CAUSAM GRANDE QUANTIDADE DE FULIGEM E FUMAÇA NOS CÉUS DA CIDADE, PROVOCANDO TRANSTORNOS DE MOBILIDADE URBANA E DO BEM-ESTAR DO CIDADÃO. EM RAZÃO DISSO, DECLINE: 1 - O QUE A MUNICIPALIDADE TEM FEITO PARA COIBIR A PRÁTICA DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS; 2 - COMO OCORRE A FISCALIZAÇÃO DE LOTES SEM CONSTRUÇÃO, EM RELAÇÃO AO ACÚMULO DE LIXO E CRESCIMENTO DESORDENADO DE VEGETAÇÃO; 3 - SE TEM HAVIDO FISCALIZAÇÃO E ROÇADAS ROTINEIRAS EM LOTES ABANDONADOS E MESMO EM CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS EM BAIRROS MAIS AFASTADOS DO CENTRO; 4 - SE TEM HAVIDO ORIENTAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES ONDE SÃO IDENTIFICADAS IRREGULARIDADES.

Nominal