Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 705 de 2020 em 35ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (35ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 705 de 2020

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZOU OU MANTÉM LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES JUNTO A MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA A RESPEITO DA SUA NATURALIDADE E OS MOTIVOS QUE OS FIZERAM VIR PARA A CIDADE DE MARINGÁ, E, AINDA, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL A QUANTIDADE DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NO ANO DE 2019; 2 - QUAIS SÃO AS AÇÕES QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM TOMADO A RESPEITO DO CONSUMO E TRÁFICO DE DROGAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE; 3 - SE HÁ FISCALIZAÇÃO NOS PONTOS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE EM QUAL HORÁRIO E POR QUAL SECRETARIA MUNICIPAL É REALIZADO O SERVIÇO; 4 - SE HÁ FALTA DE CONTINGENTE HUMANO OU ESTRUTURA NA(S) SECRETARIA(S) MUNICIPAL(IS) QUE FAZEM OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA, ABORDAGEM, FISCALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DOS MORADORES DE RUA; 5 - SE HÁ PERCEPÇÃO OU NÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE QUE HOUVE AUMENTO DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NOS ÚLTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, E QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 JUNTO A ESSE PÚBLICO.

Nominal