Ordem do Dia/Expediente: 14 - Requerimento nº 912 de 2020 em 44ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (44ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Requerimento nº 912 de 2020
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PROGRAMA “SAÚDE NA HORA”, O QUANTO SEGUE:
1 – O PROGRAMA FOI IMPLANTANDO EM QUAIS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE;
2 – EM QUAIS UNIDADES ESTÃO PREVISTAS SUA IMPLANTAÇÃO;
3 – SE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE IMPLANTADAS POSSUEM EQUIPES SUFICIENTES PARA SUA ADESÃO;
4 – SE A MUNICIPALIDADE TEM ATENDIDO AS NORMAS CONSTANTES NO INFORMATIVO INSTRUTIVO DE ADESÃO AO PROGRAMA;
5 – SE, NAS UNIDADES QUE NÃO POSSUEM EQUIPES SUFICIENTES, A MUNICIPALIDADE ESTÁ IMPLANTADO O PROGRAMA ASSIM MESMO OU ESTÃO RESPEITANDO AS NORMAS INSTRUTIVAS;
6 – SE EXISTE ALGUMA UNIDADE NO PROGRAMA COM A EQUIPE REDUZIDA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL UNIDADE E O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA CORRIGIR A FALHA.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação