Ordem do Dia/Expediente: 20 - Requerimento nº 940 de 2020 em 45ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (45ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 940 de 2020

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO, RELATÓRIO DETALHADO DE TODOS OS BENS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DO INGÁ, TAIS COMO EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E VEÍCULOS, CONTENDO, INCLUSIVE, QUANTO AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, O NÚMERO DO RENAVAM E, QUANTO AOS VEÍCULOS AQUÁTICOS, O RESPECTIVO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, E, AINDA, DECLINE O QUANTO SEGUE: 1 – SE OS BENS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DO PARQUE DO INGÁ SÃO DE EMPREGO EXCLUSIVO A ESTA FINALIDADE OU SE SÃO TAMBÉM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS, E, NESTE CASO, DECLINE OS SERVIÇOS E LOCAIS EM RELAÇÃO AOS QUAIS SÃO EMPREGADOS; 2 – DOS BENS DISCRIMINADOS NO RELATÓRIO QUE SE SOLICITA MEDIANTE O PRESENTE REQUERIMENTO, QUANTOS FICAM ARMAZENADOS DENTRO DO PARQUE DO INGÁ EM PERÍODO INTEGRAL E QUANTOS SÃO ARMAZENADOS NO PARQUE SOMENTE NO PERÍODO NOTURNO; 3 – SE ALGUM BARCO FOI RETIRADO RECENTEMENTE DO PARQUE DO INGÁ PARA EXECUÇÃO DE REPAROS OU MANUTENÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O ESTABELECIMENTO EXECUTOR DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS, BEM COMO ENCAMINHE CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO BARCO EM QUESTÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, TAIS COMO ORDEM DE SERVIÇO, CONTRATO CELEBRADO, NOTA DE EMPRENHO, FOTOS DO BARCO E OUTROS.

Nominal