Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 1312 de 2020 em 76ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (76ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 1312 de 2020
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO A GRANDE DIVERSIDADE DE TIPOS DE CONSTRUÇÕES HABITACIONAIS UTILIZADAS ATUALMENTE, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE AO EMPREGO DE MATERIAIS ALTERNATIVOS, CUJO USO TEM CRESCIDO CONSIDERAVELMENTE, – TAIS COMO TIJOLOS ECOLÓGICOS, EPS (ISOPOR), CONTAINERS METÁLICOS, WOOD FRAME E STEEL FRAME, DENTRE OUTRAS OPÇÕES DISPONÍVEIS NO MERCADO –, QUAIS SÃO OS TIPOS DE CONSTRUÇÕES HABITACIONAIS QUE SE ENQUADRAM E ESTÃO PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA TAL ASSUNTO, NO QUE TANGE AO USO DE MATERIAIS ALTERNATIVOS, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DE ANÁLISE UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação