Ordem do Dia/Expediente: 14 - Requerimento nº 352 de 2021 em 17ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (17ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Requerimento nº 352 de 2021
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO A ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA PÁGINA 17, DA CADERNETA DA CRIANÇA MENINA, 2.ª EDIÇÃO, PASSAPORTE DA CIDADANIA DE 2020, QUE ORIENTA AS MAMÃES A AMAMENTAREM SEUS FILHOS ENQUANTO RECEBEM A VACINA, E A ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA PÁGINA 49, ITEM 6.3.2.3.2, DO MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTO PARA VACINAÇÃO DE 2014, QUE TAMBÉM ORIENTA PARA QUE, CASO A CRIANÇA ESTEJA EM ALEITAMENTO MATERNO, ORIENTE-SE A MÃE PARA AMAMENTÁ-LA DURANTE A VACINAÇÃO, PARA MAIOR RELAXAMENTO DA CRIANÇA E REDUÇÃO DA AGITAÇÃO, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAL TEM SIDO O PROTOCOLO SEGUIDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE COM RELAÇÃO AOS FILHOS QUE ESTÃO SENDO AMAMENTADOS E SÃO VACINADOS;
2 - SE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE TEM SEGUIDO O PROTOCOLO NACIONAL DE VACINAÇÃO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE EXISTE ALGUMA DESCONFORMIDADE COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação