Ordem do Dia/Expediente: 16 - Requerimento nº 590 de 2021 em 35ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (35ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requerimento nº 590 de 2021

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À SECRETARIA DE INOVAÇÃO, ACELERAÇÃO ECONÔMICA, TURISMO E COMUNICAÇÃO (SIACOM), O QUANTO SEGUE: 1 - SE HÁ PROJETO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NAS ÁREAS PERTENCENTES AOS DISTRITOS DE MARINGÁ, TENDO EM VISTA QUE AS REFERIDAS ÁREAS TÊM ATRAÍDO CADA VEZ MAIS PRATICANTES DE CICLISMO RURAL E ECOTURISMO, POR SUAS BELEZAS NATURAIS E PROXIMIDADE COM A CIDADE, O QUE FACILITA O ACESSO, MOTIVANDO VISITAÇÕES E DESENVOLVENDO OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTAS LOCALIDADES E ATRAINDO PESSOAS DE TODA A REGIÃO; 2 - O SIGNATÁRIO TOMOU CONHECIMENTO DE QUE, EM TRECHOS DAS ESTRADAS NAS ÁREAS RURAIS DE MARINGÁ, TEM OCORRIDO O ACÚMULO DE LIXO EM ACOSTAMENTOS E QUE, EM VIRTUDE DA CHUVA E VENTO, O LIXO TEM INVADIDO AS PISTAS E CAUSADO MAL CHEIRO E TRANSTORNOS PARA QUEM TRAFEGA PELAS VIAS, MUITO UTILIZADAS PELOS PRODUTORES RURAIS QUE TRANSPORTAM SEUS PRODUTOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO NA CIDADE. DITO ISTO, DECLINE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NAS REFERIDAS ÁREAS, COM APLICAÇÃO DAS DEVIDAS PENALIDADES LEGAIS A QUEM PRATICA O DESCARTE DE LIXO IRREGULAR; 3 - SE EXISTE A PREVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DOS DISTRITOS DE MARINGÁ, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ROTAS TURÍSTICAS.

Nominal