Ordem do Dia/Expediente: 22 - Requerimento nº 52 de 2022 em 5ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (5ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requerimento nº 52 de 2022

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE O ESPAÇO “MEU CAMPINHO” DO JARDIM SANTA CLARA, LOCALIZADO NA RUA FOZ DO AREIA, EM FRENTE AO NÚMERO 885, O QUANTO SEGUE: 1 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM DO ESPAÇO, EM ESPECIAL CORTE DA GRAMA, QUE, DEVIDO À ALTURA, OCUPA PARTE DAS ÁREAS DE PASSAGEM DOS PEDESTRES, O QUE DIFICULTA O ACESSO DOS USUÁRIOS, ALÉM DE PROPICIAR O ACÚMULO DE SUJEIRA E BICHOS PEÇONHENTOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 2 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O CONSERTO DA TORNEIRA, QUE, DEVIDO ESTAR QUEBRADA, FAZ COM QUE AS PESSOAS USEM O REGISTRO PARA LIBERAR A SAÍDA DE ÁGUA E, COM FREQUÊNCIA, NÃO DESLIGUEM, DEIXANDO A ÁGUA JORRAR POR HORAS, CAUSANDO PREJUÍZO INESTIMÁVEL DEVIDO AO RECORRENTE DESPERDÍCIO DE ÁGUA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 3 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 4 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, EM RAZÃO DA PRESENÇA CONSTANTE DE CRIANÇAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 5 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A DISPONIBILIDADE DE VIGILÂNCIA PERIÓDICA NO LOCAL OU AÇÃO EQUIVALENTE PARA PREVENIR DANOS AO REFERIDO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

Nominal