Ordem do Dia/Expediente: 26 - Requerimento nº 317 de 2022 em 11ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requerimento nº 317 de 2022

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA VEREADOR MALAQUIAS DE ABREU, NA ZONA 02, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA MANUTENÇÃO PARA O CONSERTO DOS BRINQUEDOS DO REFERIDO PARQUE INFANTIL, BEM COMO QUAIS FORAM OS VALORES DESPENDIDOS PARA TANTO; 2 – COMO É A DINÂMICA DE FUNCIONAMENTO DA SUPER CÂMERA QUE REALIZA O MONITORAMENTO DA ÁREA ONDE ESTÁ SITUADO O REFERIDO PARQUE, DECLINANDO, POR EXEMPLO, DE QUANTO EM QUANTO TEMPO ELA GIRA PARA FILMAR AQUELA LOCALIDADE E SE ELA ESTÁ APTA A CAPTURAR IMAGENS SIMULTÂNEAS DE TODO O COMPLEXO INSTALADO NAQUELA PRAÇA, INCLUINDO TANTO O PARQUE INFANTIL, COMO O “PARCÃO”, E, HAVENDO EVENTUAIS RESTRIÇÕES NA ABRANGÊNCIA DO MONITORAMENTO, DECLINE OS MOTIVOS, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO ASSEGURAR QUE SEJA REALIZADO O MONITORAMENTO EM TEMPO INTEGRAL DE TODO O COMPLEXO, POR SER MEDIDA DE SEGURANÇA À POPULAÇÃO; 3 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA IDADE, PESO E ALTURA LIMITES PARA UTILIZAÇÃO DE CADA BRINQUEDO EM TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO, VIANDO EVITAR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES OU DANOS AOS MUNÍCIPES OU, AINDA, A DETERIORAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PELO USO INAPROPRIADO.

Nominal