Ordem do Dia/Expediente: 30 - Requerimento nº 386 de 2022 em 14ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (14ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requerimento nº 386 de 2022

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, – POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTENDO DADOS PORMENORIZADOS, – RELATIVAMENTE À PRESERVAÇÃO E AO REFLORESTAMENTO DO PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL DAS PALMEIRAS, O QUANTO SEGUE: 1 – EM QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA O PLANTIO DE 1.100 (UM MIL E CEM) MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS, ANUNCIADO E INICIADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; 2 – SE A AÇÃO DE REFLORESTAMENTO PREVIU A MANUTENÇÃO E OS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA QUE AS MUDAS SE MANTENHAM SAUDÁVEIS E, EFETIVAMENTE, CRESÇAM PARA O FLORESCIMENTO DAQUELA ÁREA, BEM COMO DECLINE QUAL É A FREQUÊNCIA COM QUE ESSAS ATIVIDADES TÊM SIDO EXECUTADAS; 3 – SE AS MUDAS PLANTADAS DURANTE A AÇÃO E QUE NÃO VINGARAM ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDAS; 4 – DADA A PREOCUPAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL COM O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAQUELA MATA, DECLINE SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSUI ESTUDO E/OU RELATÓRIO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS ÁRVORES E ESPÉCIES LÁ EXISTENTES, BEM COMO SE HÁ CONSTATAÇÃO DE DEGRADAÇÃO, CONFORME RELATADA PELOS MORADORES E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS CAUSAS FORAM DIAGNOSTICADAS E QUAIS MEDIDAS DE REVERSÃO ESTÃO SENDO TOMADAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PREVÊ A CONFECÇÃO DESTA PESQUISA TÉCNICA; 5 – SE EXISTE CRONOGRAMA PERMANENTE DE AÇÕES PARA A PRESERVAÇÃO DAQUELE BIOMA, BEM COMO QUAIS ATIVIDADES SÃO EXECUTADAS COM ESTE INTUITO E QUAL É A FREQUÊNCIA COM QUE ELAS OCORREM.

Nominal