Ordem do Dia/Expediente: 27 - Requerimento nº 521 de 2022 em 23ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (23ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requerimento nº 521 de 2022

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, EM RELAÇÃO À EROSÃO QUE ESTÁ SE FORMANDO DEFRONTE DO LOTE DE TERRAS 17-A-REMANESCENTE, DA GLEBA RIBEIRÃO MORANGUEIRO, NA ZONA 55, COM NÚMERO PREDIAL 5534, TENDO EM VISTA RESPOSTA ENVIADA AO VEREADOR SIGNATÁRIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 523/2022-GAPRE, INFORMANDO QUE “FOI DISCUTIDO QUAL SERIA A MELHOR SOLUÇÃO A SER ADOTADA NO LOCAL, E PARA SE RESOLVER O PROBLEMA DE EROSÕES CAUSADO NA CALÇADA DA CONTRIBUINTE, SERIA UM ESTUDO DE MACRO DRENAGEM DA REGIÃO, CONTENDO ASSIM O ESCOAMENTO SUPERFICIAL, SENDO NECESSÁRIO A ELABORAÇÃO DO PROJETO E PROCESSO LICITATÓRIO POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS. LEMBRAMOS TAMBÉM QUE É DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPE REALIZAR A CALÇADA EM FRENTE AO SEU LOTE.", EM QUE FASE DE ENCONTRA A OBRA DE MACRO DRENAGEM DO LOCAL, SE A MUNICIPALIDADE ADOTARÁ ALGUMA MEDIDA PALEATIVA PARA RESOLVER O PROBLEMA E SE O MUNÍCIPE PROPRIETÁRIO DO LOTE FOI NOTIFICADO PARA EXECUTAR O CALÇAMENTO, E, EM CASO POSITIVO, SE ISSO RESOLVERÁ A QUESTÃO.

Nominal