Ordem do Dia/Expediente: 21 - Requerimento nº 951 de 2022 em 40ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (40ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requerimento nº 951 de 2022

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, – CONSIDERANDO QUE, RECENTEMENTE, FOI REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PIONEIRO JOÃO PEREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE DAS LARANJEIRAS E O JARDIM PARIS, E TENDO EM VISTA QUE A OBRA REALIZADA JÁ APRESENTA SINAIS DE DETERIORAÇÃO, COM O SURGIMENTO DE BURACOS NA PISTA, – O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL FOI A DATA EXATA EM QUE SE REALIZOU O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA VIA PÚBLICA EM QUESTÃO; 2 – SE A OBRA FOI EXECUTADA DIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU POR EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO; 3 – CASO A OBRA DE RECAPEAMENTO TENHA SIDO REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA PELO PODER EXECUTIVO, DECLINE QUAL É O PRAZO DE GARANTIA DE TAL OBRA; 4 – QUAL PROCEDIMENTO SERÁ ADOTADO PELO PODER EXECUTIVO PERANTE O PROBLEMA QUE ESTÁ OCORRENDO NAQUELA VIA PÚBLICA; 5 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA NO LOCAL.

Nominal