Ordem do Dia/Expediente: 20 - Requerimento nº 1340 de 2023 em 60ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (60ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 1340 de 2023
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a Lei Federal n. 12.608/2012, que institui a Politica Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas cabíveis, com a máxima urgência, visando à reforma do muro em torno da Escola Estadual João de Faria Pioli, pois o mesmo apresenta inúmeras rachaduras em toda sua extensão, principalmente no lado que fica na Rua Guatemala, com risco de queda a qualquer momento, podendo causar acidentes com os usuários do mencionado estabelecimento de ensino e, até mesmo, com as pessoas que caminham na calçada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 1340 de 2023 | Aprovado em discussão única | 26/09/2023
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 26/09/2023