Ordem do Dia/Expediente: 7 - Requerimento nº 1875 de 2025 em 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 1875 de 2025
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se a alteração do grupo técnico do Instituto Ambiental de Maringá (IAM) foi comunicada ao Instituto Água e Terra (IAT). Em caso positivo, decline o número do protocolo e encaminhe cópia da manifestação oficial do Instituto sobre o fato; 2 - ainda, caso a comunicação tenha sido realizada, qual foi o parecer do IAT em relação à continuidade dos procedimentos de licenciamento ambiental no Município; 3 - caso comunicação ao IAT não tenha sido realizada, decline os motivos da ausência da referida comunicação bem como informe se as devidas providências serão adotadas.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 1875 de 2025 | Aprovado em discussão única | 03/02/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 03/02/2026