Ordem do Dia/Expediente: 12 - Requerimento nº 2117 de 2025 em 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 2117 de 2025
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como é realizada a fiscalização quanto ao descarte de lixo e entulhos em calçadas e vias públicas do Município. Solicita-se, ainda, que sejam prestadas informações sobre os procedimentos adotados, os órgãos responsáveis e as medidas aplicadas em caso de irregularidade.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 2117 de 2025 | Aprovado em discussão única | 03/02/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 03/02/2026