Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 1946 de 2025 em 2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Requerimento nº 1946 de 2025
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de a Municipalidade implantar, no Sistema Único de Saúde (SUS), a oferta de equoterapia sempre que houver prescrição médica, em conformidade com protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, informe os motivos.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 1946 de 2025 | Aprovado em discussão única | 05/02/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 05/02/2026