Ordem do Dia/Expediente: 18 - Requerimento nº 2133 de 2025 em 3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 2133 de 2025
Solicita ao Prefeito que informe/envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, informações detalhadas sobre as condições estruturais e de funcionamento dos prédios escolares da rede pública municipal de ensino, tendo em vista o início do ano letivo 2026, considerando a importância de garantir um ambiente escolar seguro, acessível e adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, em especial:
1 - a relação das unidades escolares que passaram ou passarão por reformas, manutenção ou adequações estruturais até o início do ano letivo de 2026;
2 - os laudos técnicos ou relatório das vistorias realizadas na escolas (instalações elétricas, hidráulicas, telhados, banheiros, acessibilidade, entre outros);
3 - qual a previsão para a conclusão das obras ou reparos atualmente em andamento;
4 - qual a situação atual dos equipamentos escolares essenciais como mobiliário, ventilação, iluminação, ar-condicionado e segurança.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 2133 de 2025 | Aprovado em discussão única | 10/02/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 10/02/2026