Ordem do Dia/Expediente: 19 - Requerimento nº 2134 de 2025 em 3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 2134 de 2025
Solicita ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, sobre a composição e o preenchimento completo das equipes de professores nas unidades da rede municipal de ensino, visando o regular início do ano letivo de 2026, considerando a necessidade de garantir o pleno funcionamento ds atividades pedagógicas e o direito a educação de qualidade, o quanto segue:
1 - se todas as unidades escolares já possuem quadro docente completo para o inicio do ano letivo de 2026. Em caso negativo, quais escolas ainda apresentam déficit de professores, especificando as áreas ou disciplinas afetadas;
2 - em caso de eventuais carências, quais as medidas adotadas pela Secretaria competente para corrigir essa situação (contratações, remanejamento, designações, outras ações) e qual a previsão para a regularização do quadro funcional.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 2134 de 2025 | Aprovado em discussão única | 10/02/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 10/02/2026