Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17332 de 2025 em 4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 17332 de 2025
Institui o Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas unidades educacionais da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 17332 de 2025 | Aprovado em segunda discussão | 12/02/2026
Observação
Aprovado em segunda discussão (c/emenda ao substitutivo) na sessão de 12/02/2026