Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 1994 de 2025 em 4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 1994 de 2025
Solicita ao prefeito que informe a Esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação à disponibilização de vagas em tempo integral na rede municipal de educação, o quanto segue: 1 - quais os critérios técnicos e pedagógicos utilizados para a reavaliação das turmas e unidades de educação integral para o ano letivo de 2026; 2 - se há previsão de redução ou redistribuição de vagas em alguma unidade escolar e, em caso positivo, quais serão os impactos sobre os estudantes atualmente matriculados; 3 - se o Município pretende adotar critérios de frequência como condicionante para a permanência das crianças no programa de tempo integral, e de que forma tais critérios serão comunicados às famílias; 4 - se há plano de ampliação de vagas com o apoio de instituições conveniadas, conforme mencionado pela Secretária, e quais os instrumentos de parceria previstos (continua no requerimento anexo).
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 1994 de 2025 | Aprovado em discussão única | 12/02/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 12/02/2026