Ordem do Dia/Expediente: 12 - Requerimento nº 2140 de 2025 em 4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 2140 de 2025
Solicita ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação ao processo de compra e distribuiçõa de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de educação, considerando a importância deste item para assegurar a adequada identificação dos alunos bem como para garantir-lhes segurança e o devido tratamento isonômico, o quanto segue:
1 - qual a previsão para a conclusão do processo licitarório referente à aquisição dos uniformes escolares a serem distribuídos aos alunos;
2 - qual a data estimada para entrega e distribuição dos uniformes aos estudantes;
3 - caso já tenha sido definida a proposta vencedora do certame licitatório, decline qual foi a empresa vencedora;
4 - em caso de eventual atraso no processo de compra destes itens, decline medidas a serem adotadas para garantir o fornecimento no início do ano letivo.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 2140 de 2025 | Aprovado em discussão única | 12/02/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 12/02/2026