Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 17795 de 2025 em 5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 17795 de 2025
Altera a redação da Lei n. 10.651/2018, que dispõe sobre a política municipal de incentivo ao patriotismo, através da execução do Hino Nacional e do Hino a Maringá nos estabelecimentos de ensino e em competições esportivas, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 17795 de 2025 | Aprovado em primeira discussão | 19/02/2026
Observação
Aprovado em primeira discussão (c/emenda) na sessão de 19/02/202026