Ordem do Dia/Expediente: 14 - Requerimento nº 4 de 2026 em 5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 4 de 2026
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - qual o número de alunos matriculados na rede municipal de ensino diagnosticdos com TEA que precisam de professor de apoio;
2 - qual a quantidade de professores especialistas em educação especial existe na rede municipal de ensino;
3 - em quais escolas e CMEIs estão alocados os professores da educação especial;
4 - se os professores da educação especial são concursados e/ou contratados, declinando a quantidade de professores concursados na educação especial e a quantidade de professores contratados, se houver.
5 - quantas salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado) existem no Municípo e em quais unidades escolares se encontram;
6 - se os professores regentes da rede municipal de ensino tem capacitação para elaboração do PAEE (Plano de Atendimento da Educação Especial) e do PEI (Plano Educacional Individualizado); (..)
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 4 de 2026 | Aprovado em discussão única | 19/02/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 19/02/202026