Ordem do Dia/Expediente: 15 - Requerimento nº 6 de 2026 em 5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 6 de 2026
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o Requerimento n. 278/2025, por meio do qual se solicitou informação acerca da situação da fila de espera para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, bem como a resposta apresentada pelo Executivo Municipal, por intermédio do Ofício n. 1550/2025 – GAPRE, no qual a Secretaria Municipal de Educação apresentou dados consolidados sobre vagas disponíveis, vagas compradas e listas de espera, ressaltando a inexistência de crianças fora da escola, mas a permanência de significativa demanda por vagas em unidades específicas e em período integral, se houve atualização dos dados relativos à fila de espera por vagas em CMEIs desde o encaminhamento da resposta anterior, encaminhando os números atuais consolidados por faixa etária e região do Município; e, se existe planejamento ou cronograma para ampliação da oferta de vagas em CMEIs, (...)
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 6 de 2026 | Aprovado em discussão única | 19/02/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 19/02/202026